DOMCE 03/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 27 de agosto de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:D31D77D4
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Hannah Dayane Souza Cavalcante torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00852, localizado no sítio Lobato, Cariús - CE, referente a atividade de projetos de irrigação sem uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 28 de agosto de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:7BF7A439
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Hannah Dayane Souza Cavalcante torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00853, localizado no sítio Barra, Cariús - CE, referente a atividade de projetos de irrigação sem uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 27 de agosto de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:AE87FA75
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Hannah Dayane Souza Cavalcante torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00853, localizado no sítio Barra, Cariús - CE, referente a atividade de projetos de irrigação sem uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 28 de agosto de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:E215966D
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Stenio Carlos Ferreira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00854, localizado no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 28 de agosto de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:E6850FD0
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Stenio Carlos Ferreira torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00854, localizado no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 29 de agosto de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:781E6A2A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02020924/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 02020924/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que a Lei n° 14.133/2021, que dispõe sobre a
nova Lei de Licitações e contratos administrativos, estabeleceu que as
licitações com fundamento nesta Lei deverão ser conduzidas por
agente de contratação, e que este agente, no exercício de suas funções,
será auxiliado por uma equipe de apoio durante a condução de todas
as fases do procedimento licitatório;
CONSIDERANDO que a servidora Rais Barbosa da Silva, ocupante da função de membro da equipe de apoio, se encontra em gozo de férias do período de 01 a 30 de setembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º. Fica designada a servidora abaixo relacionada, para atuar como Membro da Equipe de Apoio INTERINA, no desempenho das funções previstas no art. 7º da Lei Federal 14.133/2021, em procedimentos licitatórios, em dispensas e inexigibilidades de licitação e em procedimentos auxiliares a serem instaurados no âmbito deste Município, tudo conforme disposto na Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste Município), Lei nº 1.253 de 02 de março de