DOMCE 03/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:46531929
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 222/2024
PORTARIA Nº 222/2024
Nomeia o Sr. LEOMAR MAIA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. LEOMAR MAIA COSTA, inscrito sob o
CPF de nº 969.XXX.XXX-72, para ocupar o cargo de SUPERVISOR
DE
LOGÍSTICA
ESCOLAR,
pertencente
à
Estrutura
Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de maio de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de maio de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:795E3984
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 230/2024
PORTARIA Nº 230/2024
Nomeia o Sr. MANUEL DE FREITAS FILHO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MANUEL DE FREITAS FILHO, inscrito
sob o CPF de nº 804.XXX.XXX-06, para ocupar o cargo de
GERENTE DE TERRITÓRIO I, pertencente à Estrutura
Organizacional da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de
maio de 2024.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 10 de maio de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:180062F0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 233/2024
PORTARIA Nº 233/2024
Nomeia o Sr. EDILBERTO DE ARAÚJO SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDILBERTO DE ARAÚJO SILVA,
inscrito sob o CPF de nº 001.XXX.XXX-07, para ocupar o cargo de
COORDENADOR
DE
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL,
pertencente à Estrutura Organizacional do Instituto Municipal de
Fiscalização e Licenciamento Ambiental – IMFLA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 04 de
maio de 2024.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 13 de maio de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:E6A714FB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 236/2024
PORTARIA Nº 236/2024
Exonera o Sr. DANTAS FERREIRA CRISPIM do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. DANTAS FERREIRA CRISPIM, do cargo de COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, pertencente à Estrutura Organizacional do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - IMFLA. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2024.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 14 de maio de 2024.