DOMCE 03/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
DOTALÇÃO: 0501.12.122.1201.2030 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.79 – SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL. FONTE: 1500100100
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 29.920,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-Ce, 30 de agosto de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária De Educação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:396D83BA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, tornam público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0209.01/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0082/2024, a saber:
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA O REPLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO E USO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM BASE NO MONITORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE QUIXERÉ.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTE
0501.12.122.1201.2030
–
GERENCIAMENTO
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
1500100100
Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.79 – SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL
EMPRESA: G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 29.920,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCOS LEITE LIRA CAVALCANTE .
ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Quixeré/Ce, 02 de setembro de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária De Educação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:10B31A01
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.30.08/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo 105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de 2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 21/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Notificar o retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular concedida, mediante Portaria n°006.03.08.2023, de 03/08/2023, publicada em 18/08/2023 de MICHELINE MARIA FAHEINA SARAIVA, cargo Psicólogo, matrícula 070464-4, lotado(a) no Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado, com retorno comunicado/informado mediante requerimento padrão.
Art. 2º - A licença citada acima se encerrou em 31/08/2024, agora retornando a partir de 01/09/2024 por desejo expresso do(a) servidor(a), informado em requerimento.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu teor ser registrado em seus assentamentos funcionais, inclusive o tempo de gozo restante da Licença para Tratar de Interesse Particular.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 30 dias do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C1405410
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 017.05.08.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.08.2024 a 01.01.2025:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041910-9 Reginaldo de Sousa Professor Educação Básica II 90 dias 01.02.2004 a. 31.01.2009
60 dias 01.02.2009 a 31.01.2014 042050-6 Reginaldo de Sousa Professor Educação Básica II 90 dias 01.08.2002 a 31.07.2007
60 dias 01.08.2007 a 31.07.2012
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 05 de agosto de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0AA4D814
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.07.08/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,