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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/09/2024 · pág. 65

DOMCE 03/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I a que se refere o DECRETO 00619/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA: 01 01. Câmara Municipal de Farias Brito

01 031 0001 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 145.100,00 TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito 155.100,00 PARA: 02 01. Gabinete do Prefeito

04 122 0002 2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 10.000,00 TOTAL Gabinete do Prefeito 10.000,00 PARA: 02 02. Secretaria de Administração e Finanças

04 122 0002 2.006 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 25.000,00 TOTAL Secretaria de Administração e Finança 25.000,00 PARA: 02 03. Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

20 691 0011 1.013 Construção, Implantação e Gestão do Parque de Exposição e Eventos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 18.000,00 TOTAL Secretaria de Agricultura e Meio Ambi 18.000,00 PARA: 02 04. Secretaria de Infraestrutura

04 122 0002 2.014 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 130.000,00 15 451 0012 1.016 Construção e Reforma de Estradas,Bueiros ,Pontes,Passagens Molhadas e Obras Dart

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 30.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado

Anul.dotação 80.000,00 22 661 0046 1.020 Construção do Galpão Industrial

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 700.000,00 TOTAL Secretaria de Infraestrutura 940.000,00 PARA: 02 05. Procuradoria Geral do Município

04 062 0002 2.017 Gerenciamento e Manutenção da Procuradoria

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 23.000,00 TOTAL Procuradoria Geral do Município 23.000,00 PARA:

03 01. Secretaria de Educação

12 122 0002 2.022 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 278.000,00 12 361 0039 2.026 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 98.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 24.000,00 12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 6.700,00 12 361 0043 1.037 Aquisição de Transporte Escolar

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 469.500,00 12 365 0041 2.033 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 18.400,00