DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OU Graduação em Engenharia da Computação; OU Graduação em Sistemas de Informação; OU Graduação em Desenvolvimento de Sistema de Informação; . . . . . . .OU Graduação em Sistemas para Internet; OU Graduação em Engenharia de Sistemas OU Graduação em Engenharia de Software. . . . . . .402 .CO N T A D O R .REITORIA .EI 01 .R$ 4.556, 92 .Graduação em Ciências Contábeis e Registro no Conselho Profissional competente. .2 . . .X . .403 .ENGENHEIRO AG R Ô N O M O .U B E R A BA .EI 01 .R$ 4.556, 92 .Graduação em Engenharia Agronômica, ou Agronomia, ou Engenharia Agrícola e Registro no Conselho Profissional competente. .1 . . .X . .404 .ENGENHEIRO AMBIENTAL .REITORIA .EI 01 .R$ 4.556, 92 .Graduação em Engenharia Ambiental e Registro no Conselho Profissional competente. .1 . . .Y . .405 TÉCNICO EM ASSUNTOS E D U C AC I O N A I S .UBERLÂNDIA .EI 01 .R$ 4.556, 92 Graduação em Pedagogia ou Licenciaturas. .1 . . .Y . .406 . .U B E R A BA .EI 01 .R$ 4.556, 92 . .1 . . .Y . .407 .T EC N Ó LO G O - FO R M AÇ ÃO .I T U I U T A BA .EI 01 .R$ 4.556, 92 .Graduação em Administração; OU Graduação em Administração Pública; OU Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos; OU Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública; OU Curso Superior de Tecnologia em Logística; OU Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais; OU Curso Superior de Tecnologia em Secretariado. Se aplicável, registro no conselho profissional competente. .2 . . .Y . .TOTAL GERAL . 31 (1) Ver as atribuições do cargo/área no ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS deste Edital. (2) Não haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência (PcD) ou negros (pretos ou pardos), para provimento imediato, quando o quantitativo de vagas oferecido por cargo/especialidade, na mesma localidade, for inferior ao previsto em Lei para reserva, sendo mantido cadastro de reserva. (3) Aplicação da reserva automática para os cargos com 3 (três) ou mais vagas, no caso da reserva para candidatos negros (pretos ou pardos), e com 5 (cinco) ou mais vagas, no caso da reserva para candidatos com deficiência (PcD). (4) Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência (PcD) ou negros, estas serão preenchidas com estrita observância à ordem de classificação geral. 5) As letras "X" e "Y" dispostas na coluna "Período de Aplicação", indicam que as provas serão aplicadas em períodos distintos, a serem definidos em época oportuna, quando da divulgação do Edital de Convocação para as Provas 2.2. A taxa de inscrição terá o seguinte valor: . .CARGO .REGIME DE TRABALHO SEMANAL .VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO . .TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE (NÍVEL MÉDIO - CARGOS 201 A 210) 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. .R$ 75,00 . .TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE (NÍVEL SUPERIOR - CARGOS 401 A 407) . .R$ 130,00 2.2.3. O regime jurídico a que se submeterão os servidores será o fixado pela Lei nº. 8.112, de 11/12/1990 (RJU) e suas alterações. 2.2.4. O provimento dos cargos dar-se-á nos níveis e classes iniciais do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, regido pela Lei nº 11.091/2005, e posteriores. 2.3. As vagas disponibilizadas neste Edital serão lotadas conforme Tabela 2.1 e opção realizada no ato da inscrição, e de acordo com a necessidade e conveniência da instituição. 2.3.1. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro –IFTM expedirá Edital discriminando as localidades e as vagas disponíveis para nomeação, de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital, que será divulgada no Portal Oficial do IFTM: https://www.iftm.edu.br/. 2.4. As Provas Objetivas serão realizadas nas cidades de Campina Verde, Ituiutaba, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Uberaba e Uberlândia, estado de Minas Gerais, de acordo com a opção realizada pelo candidato no ato da inscrição, podendo o local escolhido ser diferente do local de lotação da vaga. 2.5. As remunerações poderão ser acrescidas, conforme legislação em vigor, de: a) Auxílio-Alimentação no valor atual de R$ 1.000,00 (um mil reais); b) Auxílio-transporte para servidores que utilizam transporte público para o deslocamento residência x trabalho x residência; c) Assistência Pré-Escolar no valor de R$ 484,90 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) por dependente, até os 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade; e d) Participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar; e) Adicionais ocupacionais; f) Incentivo à Qualificação, nos percentuais de que trata a Lei nº 11.091/2005 e o Decreto nº 5.824/2006. 3. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS 3.1. São requisitos básicos para o ingresso no quadro de servidores efetivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado e em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do Parágrafo 1º, inciso II do Art. 12 da Constituição Federal/1988 e do Decreto Federal nº 70.436/1972; b) Ter completado 18 (dezoito) anos até a data da posse; c) Estar em pleno exercício dos direitos políticos; d) Possuir a escolaridade exigida e demais requisitos para o exercício do cargo/área (a comprovação da escolaridade dar-se-á através de certificado e/ou diploma/título, devidamente registrado, acompanhado do Histórico Escolar fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, conforme disposto no Ofício-Circular nº 3/2017/GAB/SAA/SAAMEC, de 7/4/2017); e) Declarar expressamente o exercício ou não de cargo/área, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos;