DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ciclo hidrológico, balanço hídrico, bacias hidrográficas, transporte de sedimentos. Noções de hidráulica. Controle de poluição ambiental. Qualidade da água. Poluição hídrica. Tecnologias de tratamento de água. Tecnologias de tratamento de efluentes sanitários. Poluentes atmosféricos. Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos. Saneamento ambiental. Sistema de abastecimento de água. Rede de esgotamento sanitário. Gerenciamento de resíduos sólidos: acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final. Drenagem urbana (micro e macro). Planejamento e gestão ambiental. Avaliação de impactos ambientais. Riscos ambientais. Valoração de danos ambientais. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Meio ambiente e saúde. Noções de saúde pública. Noções de epidemiologia. Planejamento territorial. Instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. Estatuto das Cidades. Defesa civil. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Gerenciamento de desastres, ameaças e riscos. Política de combate a calamidades. Áreas verdes e áreas de preservação permanente, controle e licenciamento ambiental, sistemas de monitoramento e vigilância ambiental. Poluição marinha: acidente, lixo, emissário, água de lastro. Lei nº 9.605/1998 e alterações e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). Lei nº 12.651/2012. Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Educação Ambiental). Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Lei nº 11.105/2005 (organismos geneticamente modificados). Lei nº 7.802/1989 e alterações (Lei de Agrotóxicos). Lei nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). Lei nº 6.938/1981 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). Decreto nº 5.377 de 23 de fevereiro de 2005 (Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM). Resolução CONAMA nº 344, de 25 de março de 2004 (Diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras). NORMAM 20 (água de lastro) e NORMAM 23 (sistemas anticrustantes). Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000 (Prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional). Regimento Geral do IFTM 2024. 405 e 406 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS História da educação. Fundamentos da Educação. Filosofia da Educação. Tendências pedagógicas. Gestão Pedagógica. Gestão da educação. Processo de ensino e aprendizagem. Planejamento. Currículo. Avaliação. Projeto Político Pedagógico. Metodologia e prática de ensino. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. A questão da alfabetização e do letramento. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). Diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Resolução CNE/CEB nº 3/2010 e suas alterações: Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Resolução CNE/CEB nº 5/2012 e suas alterações: Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Regimento Geral do IFTM 2024. 407- TECNÓLOGO-FORMAÇÃO Administração Pública: Fundamentos de Administração Pública. Políticas Públicas. Governança e interações multifatores em redes políticas. Redes políticas. Fundamentos constitucionais para a Gestão Pública. Gestão Pública Estratégica e a visão de futuro. Pessoas, processos e recursos públicos. A nova administração pública. O Estado e a Administração Pública na sociedade contemporânea. Administração Geral e Administração Pública. Administração por objetivos. Planejamento e administração estratégicos. Processo de controle estratégico e de desempenho. Gestão de Desempenho. Planejamento estratégico governamental e metodologias de diagnósticos e planejamento de situações. Gestão estratégica. Gestão de Projetos. Gestão de Processos/Gestão por processos. Mapeamento de Processo. Auditoria e Controle no Setor Público. Contabilidade Pública. Regimes contábeis. Princípios orçamentários, Ciclo orçamentário. Orçamento por programa. Orçamento base-zero. Receita pública. Despesa pública. Patrimônio Público. Direito Público. Democracia, Ética e Cidadania. Finanças Públicas. Funções da administração: Planejamento, organização, direção e controle. Racionalização do trabalho. Gestão de Pessoas. Gestão de Projetos. Homem, Cultura e Sociedade. Matemática Financeira. Planejamento Estratégico. Compras na Administração Pública e legislação pertinente. Modalidades de Licitação, Dispensa e Inexigibilidade. Legislação aplicável à contratação de bens e serviços (Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 10.024/2019). Termo de referência e projeto básico. Gestão e fiscalização de contratos. Finanças e contabilidade públicas, orçamento público, tributação e legislação pertinente. Responsabilidade Social e Ambiental. Empreendedorismo. Gestão de materiais. Ética no serviço público. O Código de Ética do Profissional de Administração. Regimento Geral do IFTM 2024. ANEXO III - DOS DADOS COLETADOS - LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - CPF; - Nome; - Data de Nascimento; - RG; - Órgão Emissor; - Data Emissão; - Estado Emissor; - E-mail; - Telefone Fixo; - Celular; - Logradouro; - Número; - Bairro; - CEP; - Cidade; - Estado; - Possui deficiência; - Necessita de condições especiais; - Necessita de Tempo adicional; - Senha; - Considera-se negro (Justificativa: este Concurso possui reserva de vagas destinadas a pessoas negras); - NIS - Número de Identificação Social (Justificativa: exigido em solicitações de isenção CadÚnico). ANEXO IV - SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO À Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO –IFTM/Reitoria, Eu, __________, Doc. de Identificação nº ____, Órgão Expedidor/UF ____, CPF/MF nº ___, inscrição nº __, aprovado e classificado em _º lugar, no Concurso Público regido pelo Edital nº xx/2024, de xx/xx/2024, para o cargo TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO – TAE-_____/local de ocupação da vaga ____________ do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO – IFTM, SOLICITO minha reclassificação para a última posição da lista de candidatos homologados, nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/8/2019, publicada no DOU nº 168, de 30/8/2019, Seção 1, págs. 46-60. Estou CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável e de que minha nomeação PODERÁ ou NÃO ser efetivada no período de vigência do referido Concurso Público. [CIDADE]/[UF], [DIA] DE [MÊS] DE [ANO].

Assinatura do Candidato ANEXO V - CRONOGRAMA . .INÍCIO .HORÁRIO DE INÍCIO .TÉRMINO .HORÁRIO DE TÉRMINO .AT I V I DA D ES . .03/09/2024 . . . .DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA. . .04/09/2024 .10h .05/09/2024 .23h59 .Prazo para impugnação do Edital. . .06/09/2024 .16h . . .Envio das respostas das impugnações ao Edital e possíveis retificações ao Edital. . .06/09/2024 .16h . . .Publicação, se houver, da Retificação ao Edital de Abertura de Inscrições. . .06/09/2024 .17h .07/10/2024 .23h59 .PERÍODO DE INSCRIÇÃO . .06/09/2024 .17h .09/09/2024 .23h59 .Período de solicitação de isenção da inscrição. . .06/09/2024 .17h .07/10/2024 .23h59 .Período de envio dos laudos médicos, solicitação de condição especial e PcD, Autodeclaração de Cor/Etnia, Nome Social e Declaração de Jurado para critério de desempate. . .12/09/2024 .15h . . .Divulgação do resultado das solicitações de isenção. . .13/09/2024 .10h .15/09/2024 .23h59 .Período recursal contra o resultado da isenção. . .19/09/2024 .15h . . .Divulgação das respostas dos recursos interpostos contra o resultado da isenção. . .08/10/2024 .- . .17h .DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO. . .10/10/2024 .15h . . .Divulgação da confirmação das inscrições efetivadas, solicitações de condições especiais para a realização da Prova Objetiva, candidatos inscritos como Pc D, autodeclarados negros (pretos ou pardos), Nome Social e candidatos que concorrem no critério de desempate de jurado. . .11/10/2024 .10h .14/10/2024 .23h59 .Período recursal contra a divulgação das inscrições efetivadas, solicitações de condições especiais para a realização da Prova Objetiva, candidatos inscritos como PcD, autodeclarados negros (pretos ou pardos), Nome Social e candidatos que concorrem no critério de desempate de jurado. . .15/10/2024 .15h . . .Divulgação das respostas dos recursos contra as inscrições efetivadas, solicitações de condições especiais pra a realização da Prova Objetiva, candidatos inscritos como PcD, autodeclarados negros (pretos ou pardos), Nome Social, candidatos que concorrem no critério de desempate de jurado, divulgação do novo resultado das inscrições efetivadas. . .15/10/2024 .15h . . .Publicação do Edital de Convocação para as Provas Objetivas. . .20/10/2024 . . . .APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS. . .21/10/2024 .10h .22/10/2024 .23h59 .Período de correção cadastral. . .21/10/2024 .15h . .- .Divulgação do gabarito preliminar das Provas Objetivas. . .22/10/2024 .10h .23/10/2024 .23h59 .Prazo recursal contra a aplicação da Prova Objetiva (estrutura, equipe técnica etc.) . .22/10/2024 .10h .23/10/2024 .23h59 .Prazo recursal contra o gabarito preliminar.