DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941770. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. Correção dos valores referente a diferença do aumento do Decreto nº 11872/2023. Valor Total: R$ 186.682,26, Valor de Contrapartida: R$ 4.111,89, Vigência: 30/10/2023 a 03/07/2026. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº .481.457-*, Convenente: SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, CPF nº .956.690-. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156687 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 02308.223731/2022-80. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMB U CO. Contratado: 01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA LTDA. Objeto: Prorrogação, sem reflexos financeiros, da vigência por seis meses, a contar de 09 de setembro de 2024, com projeção de termo para 09 de março de 2025, do contrato nº03/2023 firmado junto à empresa metalúrgica ascurra ltda, inscrita no cnpj nº 01.652.937/0001-04, para o fornecimento e a instalação de elevador com capacidade para 3 (três) pessoas (225 kg), para três pavimentos e serviço de manutenção preventiva e corretiva por 12 (doze) meses (durante o período de garantia), a ser instalado no prédio de laboratórios agrícola e animal, na sede da universidade federal do agreste de pernambuco -ufape.. Vigência: 09/09/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.860,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL Nº 2/2024- ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna pública a alteração do Edital nº 02/2024 de abertura de Seleção Simplificada para Professor Substituto com lotação na UFAPE. O inteiro teor do edital encontra-se no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Os trâmites relativos ao certame serão coordenados pelo Setor de Concurso e Seleção da UFAPE e o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE). 1.2. Fica estabelecido o site http://www.concursos.ufape.edu.br/ como veículo oficial em que o candidato deverá observar atentamente o edital, seus anexos, avisos e retificações, as fases da seleção bem como seus resultados. 2. DO CARGO 2.1. O cargo de professor substituto foi criado na Lei nº. 8.745/93 alterada pelas Leis nº. 9.849/1999, nº. 10.667/2003 e nº 12.425/2011. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das disposições, normas e instruções constantes neste edital e de quaisquer normas complementares que vierem a ser publicadas com vistas ao processo seletivo objeto deste instrumento. Assim, o candidato não poderá alegar desconhecimento dos atos normativos que regem a seleção pública simplificada. 3.1.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no edital. 3.2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet em duas etapas: a primeira, no domínio http://www.concursos.ufape.edu.br/, no período disposto no cronograma deste edital, observando o horário local de Garanhuns, e a segunda através do envio, via sistema do concurso, da documentação comprobatória, conforme subitem 6.6. deste edital. Para isso, o candidato deverá observar os seguintes procedimentos: a) acessar a página www.concursos.ufape.edu.br onde se encontra disponíveL o Edital Específico; b) se cadastrar no site e fazer a inscrição para a área que deseja concorrer; c) acessar o link https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal- gru/#/emissao-gru, preencher os campos obrigatórios: UG 156687; Gestão 26456; Cód. de recolhimento 28883-7 e CPF nome e valor (conforme descrito no Edital Específico) e em seguida imprimir a GRU - Guia de Recolhimento da União; d) efetuar o pagamento da taxa no valor correspondente disponível no Edital Específico, no vencimento e local indicados na GRU. 3.3. Taxa de inscrição: o valor da Taxa de Inscrição é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) cujo pagamento deverá ser efetuado exclusivamente através da GRU. 4. DA SELEÇÃO 4.1. Os membros da Banca Examinadora atribuirão aos candidatos notas de 0 (zero) a 10 (dez) em cada avaliação. 4.2. A nota final da seleção será calculada da seguinte forma: Nota Final = ((PD×6)+(PT×4))/10, onde, PD= Nota da Prova Didática, composta pela média aritmética das notas atribuídas pelos avaliadores; PT= Nota da Prova de Títulos, calculada de acordo com o Anexo II deste edital. 4.3. O candidato com nota final inferior a 7,0 (sete) estará reprovado. 4.4. Em caso de empate, o critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei no 10.741, de 01 de outubro de 2003, independentemente de possuir ou não sessenta anos ou mais. 4.5. Persistindo o empate, o desempate será efetuado a partir dos seguintes critérios de ordem sucessiva: a) maior nota na prova didática; b) tenha exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei no 11.689/2008 e a data de término das inscrições, conforme estabelece o art. 440 do Código de Processo Penal Brasileiro, desde que tenha enviado o comprovante no período de inscrição, através do e-mail [email protected] c) comprove o exercício de atividades voluntárias computadas na Plataforma Digital do Voluntariado, nos termos do art. 18, inciso I, do Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, desde que apresentado certificado emitido por entidades habilitadas com o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, consoante o Decreto nº10.501, de 30 de setembro de 2020, desde que tenha enviado o comprovante no período de inscrição. 4.6. A classificação final atenderá o que preconiza o Decreto nº 9.739/2019 em relação ao limite de aprovados. Serão classificados aqueles que estiverem dentro do limite de vagas ofertadas e aprovados aqueles que atenderem ao disposto no Anexo III deste edital. 5. DAS VAGAS 5.1. As vagas estão dispostas conforme os QUADROS DE VAGAS abaixo: . .U N I V E R S I DA D E .Á R EA / D I S C I P L I N A .VA GA .RT* .PERFIL DO CANDI DATO .AC * . .U FA P E .Extensão Rural .01 .20H .Graduação em Engenharia Agronômica OU Zootecnia OU Medicina Veterinária OU Sociologia OU Agroecologia OU Licenciatura em Educação do Campo OU Geografia .AC * AC: Ampla Concorrência ** Regime de Trabalho 5.CRONOGRAMA 5.2. O cronograma do processo seletivo estará sujeito a alterações, se necessário, que serão publicadas no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ . .DAT A S .HORÁRIO .AT I V I DA D ES . .22/07/2024 .- .Publicação do edital (Diário Oficial da União; no site da UFAPE http://ufape.edu.br/ e no site do concurso http://www.concursos.ufape.edu.br/ ) . .Até 24/07/2024 .- .Prazo para impugnação do edital/perfil (Via e-mail [email protected] ) . .25/07 a 01/08/2024 .- .Período de inscrição no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ . .25/07 a 01/08/2024 . - .Período de solicitação de cota PCD e Solicitação de Atendimento Especializado (Ambos via e-mail [email protected]) . .25/07 a 29/07/2024 .- .Período para solicitar isenção da taxa de inscrição conforme item 6.12. do edital . .30/07/2024 .10h .Resultado Preliminar da solicitação de Isenção em (Início do período de 24h para recurso via e-mail: [email protected]) . .31/07/2024 .10h .Término do prazo recursal para a Isenção . .31/07/2024 .A partir das 17h .Resultado Final da solicitação de Isenção em http://www.concursos.ufape.edu.br/ . .02/08/2024 .Até às 16h (Atenção: A GRU não aceita pagamento fora do horário ban cário) .Último dia para o pagamento das inscrições . .06/08/2024 .14h .Divulgação Preliminar da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos em http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de Recurso 24h por e-mail [email protected] ) . .07/08/2024 .14h .Fim do Prazo de Recurso . .08/08/2024 .A partir das 14h .Divulgação Final da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos http://www.concursos.ufape.edu.br/ . .09 a 13/08/2024 .- .Período de envio (pelo site http://www.concursos.ufape.edu.br/) da documentação para comprovação da Prova de Títulos, conforme item 6.6.1 do Edital de Condições Gerais . .15/08/2024 .14h .Homologação das inscrições no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de 24h para recurso por e-mail [email protected] ) . .16/08/2024 .14h .Fim do Prazo de Recurso de Homologação das Inscrições. . .19/08/2024 .A partir das 14h .Publicação Final da Homologação das Inscrições. . .20/08/2024 .10h .Publicação do Local de Prova e da Banca Examinadora. Início do prazo de 24h para manifestações sobre a formação da banca examinadora (Via e-mail [email protected]) . .21/08/2024 .10h .Prazo final para manifestação sobre a formação da banca examinadora . 26/08/2024 . 08h .Fechamento dos acessos aos locais do sorteio . .08h .Sorteio do ponto e ordem de apresentação do 1º grupo de candidatos da Prova Didática (É obrigatório o comparecimento de todos os candidatos) . . .14h .Sorteio do ponto e ordem de apresentação do 2º grupo de candidatos da Prova Didática . 27/08/2024 .08h .Fechamento dos acessos aos locais da Prova Didática . .08h .Sorteio do ponto e ordem de apresentação do 3º grupo de candidatos da Prova Didática; Realização da Prova Didática do 1º grupo (24h após o sorteio) . .13:50 .Sorteio do ponto e ordem de apresentação do 4º grupo de candidatos da Prova Didática . . .14h .Realização da Prova Didática do 2º grupo (24h após o sorteio) . 28/08/2024 . 8h .Realização da Prova Didática do 3º grupo (24h após o sorteio) . . .14h .Realização da Prova Didática do 4º grupo (24h após o sorteio) . .29/08/2024 .- .Reunião da banca para Avaliação dos Títulos e organização interna . .30/08/2024 .- .Reunião da banca para Avaliação dos Títulos e organização interna . .02/09/2024 .10h .Início do período de 24h para solicitação do formulário de avaliação via e-mail: [email protected]) . .03/09/2024 .10h .Fim do período de 24h para solicitação do formulário de avaliação . .04/09/2024 .09h .Divulgação do resultado preliminar da seleção no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ Início do período de 24h para recurso (Via e-mail: [email protected]) . .05/09/2024 .09h .Fim do Período de Recurso . .06/09/2024 .- .Resultado Final da Seleção Garanhuns, 2 de setembro de 2024. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO