DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.839,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23524.011537/2023-96. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA .. Objeto: A alteração qualitativa com a retificação do mecanismo de cálculo do indicador de resolução de demandas do contrato nº 90/2023, previsto no item 7.6.3 do termo de referência, do pregão eletrônico nº 30/2023, nos termos do art. 171, i, do rlce 2.0.. Vigência: 30/08/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.400,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1301510 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08 Objeto: prestação do serviço como especialista em avaliação de tecnologias em saúde (ats) para atender à meta 2 do TED, para elaboração de relatórios de análise crítica (item 1). tecnologia: satralizumabe para o tratamento de pacientes com doenças do espectro da neuromielite óptica.nup: 25000.113826/2024-44, previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: Aldenora Maria Ximenes Rodrigues CPF: xxx.266.763-xx Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: 8.1. A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 28/08/2024 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156185 SEI HCPA 23092.010910/2024-08 MACROGOL+BICARBONATO+C LO R . DE SODIO+CLOR. DE POTASSIO-TIPO M Contratado: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 13.485.130/0001-03 R$ 9.120,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509212 26/08/2024 Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 29/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156173 SEI HCPA 23092.010922/2024-24 SOLUÇÃO REPOSITORA DE CALC I O 460 MEQ/L BOLSA DE 250 ML Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16.733.299/0001-23 R$ 33.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509216 26/08/2024 Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 29/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156178 SEI HCPA 23092.010868/2024-17 DISPOSITIVO DE MANUTENÇÃO + PARAFUSO + PLACA CERVICAL Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 00.097.446/0001-86 R$ 9.602,9200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509210 23/08/2024 Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 29/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156134 SEI 23092.010697/2024-26 MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 R$ 5.426,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509130 21/08/2024 Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 26/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156134 SEI 23092.010697/2024-26 MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ: 31.940.937/0001-70 R$ 1.685,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509129 21/08/2024 Autorização: 27/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 29/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156186 SEI 23092.011006/2024-10 SERINGA TUBERCULINA 1ML COM AGULHA NAO FIXA Contratado: CARVAMAY COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA CNPJ: 76.226.075/0001-57 R$ 3.301,4400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509239 26/08/2024 Autorização: 29/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156201 SEI 23092.010986/2024-25 FLUORESCEINA SODICA COLIRIO 1% FR Contratado: OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 05.795.285/0001-18 R$ 1.788,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509288 27/08/2024 Autorização: 29/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156225 SEI 23092.011077/2024-12 PROTESE PANCREATICA (STENT) DE POLIURETANO, 5FR, DESCARTAVEL Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 900,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509424 27/08/2024 Autorização: 29/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156210 SEI 23092.011081/2024-72 MEDICAMENTOS - BORTEZOMIB E ME T I L F E N I DAT O Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 R$ 2.200,0000 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 00.802.002/0001-02 R$ 609,7300 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509436 2024NE509437 27/08/2024 Autorização: 30/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 01/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1303146 AO CONTRATO Nº 0371371 Contratada: LMC MEDIÇÃO E CONTROLE EIRELI - ME CNPJ: 27.498.289/0001-77 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 144640 SEI HCPA 23092.207346/2020-11 Data da assinatura: 28/08/2024 Empenho: 2024NE500270 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0371371, que tem como objeto Prestação de Serviços Metrológicos com Emissão de Certificados de Calibração Rastreáveis à Rede Brasileira de Calibração (RBC), por demanda, por mais 12 meses, a partir de 09 de setembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Wagner Cristiano de Matos CPF: .658.046- *. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1304157 AO CONTRATO Nº 0576760 Contratada: Grifols Brasil Ltda CNPJ: 02.513.899/0001-71 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recur. Finan.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Nº do Processo: 147084 SEI HCPA 23092.005257/2021-12 Data da assinatura: 28/08/2024 Empenho: 2024NE500385 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0576760, que tem como objeto o fornecimento de embalagens para individualização de comprimidos, por mais 12 meses, a partir de 02 de setembro de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Roberto Antunes de Mattos CPF: .989.350- e Senhor Luiz Cândido de Almeida Neto CPF: .410.891-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1303142 AO CONTRATO Nº 0383769 Contratada: AUTOPROJECTS AUTOMAÇÃO LTDA ME CNPJ: 08.864.655/0001-10 Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE. Art. 30, caput, da Lei n. 13.303/16 . Recur. Finan.: FONTE: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.2015.8585.0043.9999; GRUPO DE DESPESA: 349039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; VERBA DE GESTÃO: 23 - MANUTENÇÃO GERAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. Nº do Processo: 144805 SEI HCPA 23092.208733/2020-66 Data da assinatura: 27/08/2024 Empenho: 2024NE500271 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0383769, que tem como objeto a manutenção do correio pneumático, por mais 12 meses, a partir de 01 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor André Ricardo Dittrich da Silva CPF: *.804.249- . Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1304624 AO CONTRATO Nº 0388703 Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.