DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23106.001099/2022-06. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato n. 111/2022, por 12 (doze) meses, ou seja, de 02 de setembro de 2024 a 02 de setembro de 2025, e/ou até que se conclua novo certame licitatório, nos termos do art. 57, inciso ll, da lei n. 8.666, de 1993; e RETIFICAR os valores da planilha de custo e formação de preços em seu módulo 2 - encargos e benefícios anuais, mensais e diários; bem como em seu módulo 4 - custo de reposição do profissional ausente, de modo que represente os valores corretos, sendo seus efeitos retroativos ao 1º termo aditivo (SEI 9658047) que formalizou a retirada da cobertura de férias do contrato conforme demonstrado no Parecer 148/2024 DAF/DCA/CDE/DGDE (SEI 11475144), nos termos da Lei 9784, de 1999. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.225.513,40. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1218/2022. Nº Processo: 23106.016572/2022-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001- 10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Refere-se à alteração do valor global contrato, ficando este reajustado em 4,227580% (quatro inteiros e duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta milionésimos), correspondente à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de julho/2023 a junho/2024. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.061,45. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.079431/2024-00. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DROGARIA DROGACENTER EXPRESS LTDA (CNPJ nº 18.824.134/0001-92). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 30/08/2024 a 29/08/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Gilvam Rodrigues Moreira Junior (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.079299/2024-28. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO CNA (CNPJ nº 10.846.584/0001-74). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 30/08/2024 a 29/08/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB), Sr. MATHEUS FERREIRA PINTO DA SILVA e Sr. RODOLFO TAVARES (representantes legais da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.078855/2024-49. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMéRCIO E SERVIçOS PARA EQUIPAMENTOS MéDICO- HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.029.372/0003-02). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/08/2024 a 28/08/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Stephany Cristina Maranho (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.079155/2024-71. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SYNC GESTÃO FINANCEIRA LTDA (CNPJ nº 54.810.444/0001-11). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/08/2024 a 28/08/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Bruno Costa Teixeira (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.079345/2024-99. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e B2AGRO CONTABILIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM AGRONEGOCIO LTDA (CNPJ nº 34.561.733/0001-17). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/08/2024 a 28/08/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Gabriela Mota Agapito (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 187, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 420/2024 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 420/2024, de 04 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 171, seção 3, de 06/09/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 229/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Economia / Área: Teoria Economia; Economia Regional e Urbana; Economias Agrária e dos Recursos Naturais / Candidatos Aprovados: 1. Mariana Oliveira E Silva Bacciotti ; 2. Raquel Mesquita Almeida ; 3. Daniel Alberto Perozo Suárez; 4. Lucas Gabriel Martins De Oliveira; 5. Marcos Vinicius Gonçalves Nihari; 6. Guilherme Viana Ferreira; 7. Pedro Gabriel Eduard Valera Milward Meiners; 8. Luciana Couto Nepomuceno; 9. Wandemberg Venceslau Rosendo Dos Santos; 10. Ludmila Luísa Tavares e Azevedo; 11. Rodrigo Volmir Rezende Anderle. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Espécie: protocolo de cooperação. Processo: 23106.041522/2024-64. Partícipes: "Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.", Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade Federal de Uberlândia (UFU) (25.648.387/0001-18). Objetivo: Constitui objeto do presente Protocolo estabelecer as condições para alargar a oferta dos estudos relativos à língua portuguesa e culturas de língua portuguesa mediante a reestruturação da Cátedra Agostinho da Silva, no âmbito da cooperação tripartida entre Camões, I.P., Universidade de Brasília e Universidade Federal de Uberlândia. Valor: R$ 61.650,00 (€ 11.250,00). Assinatura: 29/08/2024. Vigência: de 29/08/2024 a 29/08/2027. O Senhor Luís Faro Ramos (Embaixador de Portugal no Brasil), a Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Valder Steffen Júnior (Reitor da UFU) DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB Espécie: Termo Simplificado de Adesão - Processo SEI n.23106.069899/2024-88 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento AUTOBAR, representado por ÍTALO PEIXOTO GUEDES. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE INDIVIDUAL. Assinatura: 28/08/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB Espécie: Termo Simplificado de Adesão - Processo SEI n.23106.070438/2024-58 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento MULTIX CONSTRUTORA, representado por PAULO ZHARA MASCARENHAS FLORENTINO. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL. Assinatura: 28/08/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 59/2024 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Juliane Silveira Freire da Silva OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Saúde Coletiva VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, nível 1, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2024 à 01/09/2025 DATA DA A S S I N AT U R A : 2 9 / 0 8 / 2 0 2 4 . ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Juliane Silveira Freire da Silva, Contratada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.015582/2023-20. Pregão Nº 149/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento médico- hospitalar mamógrafo digital (dr), compreendendo: fornecimento, instalação, treinamento técnico e operacional e garantia técnica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).