DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Redução do prazo de Vigência de 31/08/2026 para 30/07/2026.Data da assinatura:30/08/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO. ACADÊMICA,CIENTIFICA E TECNOLÓGICA Nº de Processo: 23116.019368/2023-44. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade de Cordoba.Objeto: "Desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural" .Vigência:60 (meses) a contar da ultima assinatura. Data da assinatura:13/08/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Nº 33/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.005259/2024-19 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : FABIO DE SOUSA SANTOS OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 30.08.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 130, Seção 3 em 09/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 38/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) DAVID LOPES MACIEL CFP: 220.XXX.XXX-30 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação Vigência: Por 11 (onze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28/08/2024 Processo: 23118.008876/2024-68 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.023091/2024-75. Dispensa Nº 132/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do Projeto de Extensão "Curso de Especialização em Educação do Campo - Programa Escola da Terra". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EDITAL Nº 7, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE TUTORES BOLSISTAS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos-SP e com Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci (HU) da UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando: (1) A Portaria nº 12, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024 no Diário Oficial da União (DOU), que divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2023.; (2)A Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências; (3) A Portaria Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde; e (4) A Resolução 287 de 1998, do Ministério da Saúde, que relaciona as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho; torna público o processo de seleção e cadastro reserva de TUTOR ao PET-SAÚDE EQUIDADE. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Podem candidatar-se à seleção e cadastro reserva de tutor do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), sob o regime de trabalho de 40 horas ou dedicação exclusiva, em pleno exercício; não estar gozando de quaisquer tipos de afastamento; ter formação de graduação na área da saúde ou na área de ciências humanas ou sociais aplicadas autorizadas pelo MEC e dispor de dedicação de 8 (oito) horas semanais para atuação da função de tutor. 1.2 Este Processo Seletivo destina-se a reserva de vagas para TUTORES com vistas à atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE EQUIDADE. 1.3 Os valores das bolsas para tutores do PET-Saúde Equidade, terão como referência, respectivamente, a bolsa na modalidade Apoio Técnico à Pesquisa, categoria NS constante na Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 1.4 O período de vigência do projeto PET-SAUDE Equidade é de até 24 (vinte e quatro) meses, o projeto teve seu início em 01 de maio de 2024. 1.5 São atribuições do tutor praticar a supervisão docente-assistencial, em campo e em espaços de formação, dos preceptores e estudantes do projeto com dedicação de 8 (oito) horas semanais, sem prejuízo das demais atividades previstas na UFSCar. 1.6 A inscrição será online, no período de 06 a 09 de setembro de 2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico constante neste link: h t t p s : / / f o r m s . g l e / S w J 8 C P P v w b t f 6 LG m 6 . 1.7 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o site do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCar, onde constam todas as instruções referentes ao processo seletivo em questão. MONIKA WERNET Coordenadora do PET-Saúde Equidade - São Carlos EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .072/2024 .Felipe de Aquino Lima .D EQ / C C E T .02/09/2024 à 31/03/2025 .23112.037297/2023-00 Ana Beatriz de Oliveira- Reitora EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Graziela Cristina Sedenho. RESCISÃO: a partir de 09/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Visitante no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.020584/2023-72. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Graziela Cristina Sedenho. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 80, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Estatística; Subárea: Estatística, realizado pelo Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 e processo nº 23112.014904/2024-36: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .VICTOR AZEVEDO COSCRATO .1º . .KAYO DOUGLAS DA SILVA .2° Listagem cotas para negros: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .KAYO DOUGLAS DA SILVA .1º Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL