DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300131 131 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. . O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 00h00 do dia 11 de setembro de 2024, até as 23:59 do dia 13 de setembro de 2024 (três dias), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 229/2024, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 00h00 do dia 18 de setembro de 2024 até as 23:59 do dia 26 de setembro de 2024, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 229/2024, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos e Prova Oral; 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93; 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino; 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto). JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 137/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR - SEPM (CNPJ: 32.690.668/0001-02). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 12 (doze meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Marcelo de Menezes Nogueira. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117025285202465. Objeto: Aquisição de livros de origem nacional e estrangeira por área de conhecimento . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 30/08/2024) 154043-15260-2024NE111111 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGCE/FACED/UFU Nº 3, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.050465/2024-85 A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Comunicação e Educação (PPGCE), da Faculdade de Educação (FACED), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria Nº 6989/2023 e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção para alunos/as regulares e alunos/as especiais, para o PPGCE, modalidade Curso de Mestrado Profissional, para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGCE. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro e segundo semestres de 2025, é: . Curso .Quotas .Vaga Adicional Total . . .Ampla concorrência .Pretas(os), pardas(os), indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunas(os) regulares . .Mestrado Linha TIC .9 .2 .1 .1 .13 . .Mestrado Linha MEC .5 .2 .1 .1 .9 . .Alunas(os) especiais - Ingresso no primeiro semestre de 2025 . .Mestrado Linha TIC .5 .1 .0 0 12 . .Mestrado Linha MEC .5 .1 .0 . . . .Alunas(os) especiais - Ingresso no segundo semestre de 2025 . .Mestrado Linha TIC .2 .1 .0 0 6 . .Mestrado Linha MEC .2 .1 .0 . . Período de inscrição: 10/10/24 a 17/10/24 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. MIRNA TONUS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 93, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO Processo nº 23117.009424/2024-11 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e a Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017, atualizada pela Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28/07/2023, publicada no D.O.U. de 28/07/2023, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de nível "D" e nível "E", para quaisquer campi da Universidade Federal de Uberlândia, observados os termos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação-PCCTAE, aprovado pela Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no D.O.U. de 13/01/2005; o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019; a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade e da legislação pertinente e complementar, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso será regido por este edital e executado pela Diretoria de Processos Seletivos (DIRPS), com a Coordenação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). 1.2. O(A) candidato(a) deverá conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo que pretender. 1.3. Todos os horários mencionados referem-se ao horário oficial de Brasíli a - D F. 1.4. Este edital, com os conteúdos programáticos da disciplina e a descrição do cargo, estará disponível no endereço e no Diário Oficial da União a partir do dia 02/09/2024. 2. DAS VAGAS 2.1. O nível do cargo, a cidade, o número de vagas, a remuneração e a carga horária semanal são apresentados na Tabela 1. 2.2. Além do vencimento básico, o(a) candidato(a) nomeado(a) fará jus ao Auxílio Alimentação, no valor de R$ 1.000,00, para regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, e outros benefícios, observada a legislação em vigor. 2.3. Havendo surgimento de novas vagas, poderão ser realizadas remoções de servidores que já integram o quadro funcional da UFU, de acordo com o interesse da Instituição, antes da nomeação de novos(as) candidatos(as) classificados no concurso. Tabela 1 . .CARGOS NÍVEL "D" .C I DA D E .TOTAL DE V AG A S .VAGAS AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .V AG A S N EG R O S .VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA .R E M U N E R AÇ ÃO .CARGA HORÁRIA SEMANAL . .TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ELETROMECÂNICA .QUAISQUER CAMPI .1 .1 .- .- .R$ 2.667,19 .40 . .TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MARCENARIA .UBERLÂNDIA .1 .1 .- .- .R$ 2.667,19 .40 . .TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MECÂNICA .I T U I U T A BA .1 .1 .- .- .R$ 2.667,19 .40 . .CARGOS NÍVEL "E" .C I DA D E .TOTAL DE V AG A S .VAGAS AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .V AG A S N EG R O S .VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA .R E M U N E R AÇ ÃO .CARGA HORÁRIA SEMANAL . .MÉDICO/MEDICINA DO TRABALHO .UBERLÂNDIA .4 .3 .1 .- .R$ 4.556,92 .20 . .P E DAG O G O / A R EA .QUAISQUER CAMPI .5 .3 .1 .1 .R$ 4.556,92 .40