DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Fluvial dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Limoeiro do Ajuru. Sessão pública: 16/09/2024 às 09:30h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. Limoeiro do Ajuru/Pa, 2 de setembro de 2024 RAELMA SANTANA PINHEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carona nº 9/2023-00035. Contrato nº20240347. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Cassio Renan Empreendimentos LTDA, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor: R$43.801,00. Vigência do contrato: 28/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 28/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/08/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/09/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220542. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00013. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Marechal Cordeiro de Farias. Localizado à Av. Castelo Branco nº280. Bairro: São Francisco, no Município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação deste município. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: J. Brasil Construtora EIRELI, de CNPJ sob o nº 28.487.556/0001-73. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato nº 350/2024-SMSI, Processo N° 05050598.000004/2024-56, autuado na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 021/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Locação de imóvel na zona urbana, destinado a sediar a Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI; Empresa: TRATOR TERRA CONSTRUCOES E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA, sob o CNPJ n° 83.763.383/0001-87; Valor em R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), Assinatura 28/08/2024, Vigência: 28/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 397/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 19.383/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa: QUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.475.496/0001-34. VALOR: R$ 96.900,00 (Noventa e seis mil, novecentos reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde; 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde Epidemiológica. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.0073/2024-CPL/PMM O Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, torna público a retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90073/2024-CPL/PMM, PROCESSO 050707140.000026/2024-31/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/09/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 929648. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá - PA, 2 de setembro de 2024. MÚCIO EDER ANDALÉCIO Diretor Presidente. Serviço De Saneamento Ambiental De Marabá - SSAM PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202408190021-PE SRP/CCL/PMM Abertura: 13/09/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos e Materiais Musicais Destinados à Sala de Música da Emef Oton Gomes de Lima, Sob Gestão da Secretaria de Educação de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 2 de setembro de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 002/2024/AD/SEMED - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/202 4 / S E M E D, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N°002/2024/SEMED, oriunda da Ata de Registro de Preço, proveniente do Pregão Eletrônico SRP N° 019/2024, gerenciada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Óbidos/PA, objetivando a prestação de serviços de locação de infraestrutura mediana para atender os eventos de médio porte organizados pela Secretaria Municipal. Empresa: RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.575.614/0001-18, CONTRATO N° 002/2024/AD/SEMED, Valor: R$ 262.500,00. Vigência de 30/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Readequação de Serviços no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato administrativo n° 2023002/2023/PMO, proveniente da concorrência Pública n° 003/2023/PMO, Contratado: R N S F JUNIOR LTDA, CNPJ 21.145.049/0001-02, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI, NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023007/2023/SEMA - Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006. Fornecimento de Internet banda Larga, link dedicado, via fibra ótica, com instalação inclusa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Óbidos/PA . Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMDES - Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006. Fornecimento de Internet banda Larga, link dedicado, via fibra ótica, com instalação inclusa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Óbidos/PA . Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato Administrativo N° 2023011/2023/SEMED - Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006. Fornecimento de Internet banda Larga, link dedicado, via fibra ótica, com instalação inclusa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Óbidos/PA. Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato Administrativo N° 2023021/2023/SEMSA - Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006. Fornecimento de Internet banda Larga, link dedicado, via fibra ótica, com instalação inclusa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Óbidos/PA. Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023011/2023/PMO - Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006. Fornecimento de Internet banda Larga, link dedicado, via fibra ótica, com instalação inclusa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Óbidos/PA. Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-016 A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Borracharia em Ônibus e micro-ônibus escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS, inscrito no CNPJ 12.237.688/0001-07 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02 de setembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 30 de agosto de 2024. Recurso Próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240756 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA-EPP. OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 122,18 (cento e vinte e dois reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 08 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240761 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) CRISTALFARMA COM. REPRESENT. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais,