DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato do Contrato Nº 2024/174 - PMPD/FMAS. Empresa: ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.920.016/0001 - 02, com o valor de R$ 6.676,00 (Seis Mil e Seiscentos e Setenta e Seis Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 08/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 09/08/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/175 - PMPD/FMAS. Empresa: INNOV AT I S COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.620.060/0001 - 78, com o valor de R$ 2.323,32, (Dois Mil e Trezentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Dois Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 08/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 12/08/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/176 - PMPD/FMAS. Empresa: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.195.733/0001 - 90, com o valor de R$ 3.988,00, (Três Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 09/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 09/08/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/177 - PMPD/FMAS. Empresa: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.329.140/0001 - 05, com o valor de R$ 2.685,00, (Dois Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 09/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 12/08/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/178 - PMPD/FMAS. Empresa: JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.488.746/0001 - 14, com o valor de R$ 7.850,00, (Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 09/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 12/08/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/180 - PMPD/FMAS. Empresa: MV ELETRONICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.895.281/0001 - 44, com o valor de R$ 4.629,78, (Quatro Mil e Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Setenta e Oito). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 09/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 12/08/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/181 - PMPD/FMAS. Empresa: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.274.785/0001 - 91, com o valor de R$ 12.260,00, (Doze Mil e Duzentos e Sessenta Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 09/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 13/08/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/182 - PMPD/FMAS. Empresa: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.317.183/0001 - 34, com o valor de R$ 3.600,00, (Três Mil e Seiscentos Reais)). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 09/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 09//08/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/183 - PMPD/FMAS. Empresa: WEB TECNOLO G I A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.400.801/0001 - 08, com o valor de R$ 2.333,68, (Três Mil e Trezentos e Trinta e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 09/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 19/08/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - SRP, Processo Administrativo n° 030.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais permanente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: SIQUEIRA & SOUZA DEPOSITO DE AREIA LTDA. CNPJ sob o nº 49.170.671/0001-90. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024, Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Data de Assinatura do Termo: 22/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo de 25% do item do Contrato nº 043/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato da Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº 001-2024 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 30/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: G L FEITOSA LTDA Contrato Adm. nº 20240176 Alteração contratual no valor de R$ 76.588,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 FMS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). Levi Assis Costa, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 005-2024 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 24.435.164/0001-00 no valor total de R$ 2.403.443,75. Data da Homologação: 02/09/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. LEVI ASSIS COSTA Ordenadora de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada: R R SILVA TRANSPORTE ESCOLAR Data de assinatura: 03/06/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230166 Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada: V. A. DE ANDRADE & CIA. LTDA Data de assinatura: 20/08/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230237 Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS Data de assinatura: 20/08/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230251 Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS Data de assinatura: 20/08/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230252 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto aditivo ao contrato Pregão Eletrônico nº 9/2021-050 FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Data de assinatura: 29/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: KLEBER R. O. SILVA & CIA. Contrato Adm. nº 20220079 Alteração contratual no valor de R$ 91.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA REGIÃO DE GENIPAÚBA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/23-020 NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: MARCELO G DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 32.318.039/0001-48. Valor Homologado: R$ 151.500,00 (Cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 29 de agosto de 2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 Objeto: CoNTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA DE GENIPAÚBA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/23-010 NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA.Empresa Homologada: MARCELO G DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 32.318.039/0001-48.Valor Homologado: R$ 144.915,00 (Cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais).Data da Homologação: 29 de agosto de 2024 DYENE CRISTINA JARDIM CORRÊA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 26/08/2024, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 032/2021, Seção 3, página 214, ONDE SE LÊ: pelo período de 22/08/2024 a 31/12/2024, com o valor de R$ 28.809,97 (vinte e oito mil e oitocentos e nove reais e noventa e sete centavos); LEIA-SE: pelo período de 22/08/2024 a 22/06/2025, com o valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 088/2021 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: E. M. C. LEÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n° 11.189.910/0001-80; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual de 09/09/2024 a 31/12/2024, adita- se com o valor de R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais); Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 17/05/2024, Seção 3, página 238, EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.03.01, Onde se lê: Valor do Contrato R$ 1.853.184,01(um milhão, oito mil e setecentos reais), Leia-se: Valor do Contrato R$ 1.853.184,01(um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e um centavo). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PANIFICAÇÃO (PÃO FRANCES E PAO TIPO HOT DOG) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 16/09/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 17/09/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Credenciamento Eletrônico nº 013/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 608/2024. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades Otorrinolaringologia Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal. Contrato Administrativo 182/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa E J Pereira Filho Ltda - SOS Serviço de Otorrinolaringologia de Santarém, inscrito no CNPJ/MF Nº 44,818.807/0001-01, no valor total R$ 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos reais). 12 (doze) meses.