DOMCE 04/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
301 0400 2.098 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA / 3001 10 122 0100 2.095 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 73.498,08 (SETENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA / CNPJ Nº. 45.132.753/0001-99. REPRESENTANTE: JOAO PAULO ALVES TAVARES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 037.199.894-88.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:21B1FB1A
SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL PORTARIA N° 462/2024 - SECOUT
DESIGNAR SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
CONSIDERANDO a concessão de férias do servidor FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, referente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024 para gozo no período de 08 de julho de 2024 a 27 de julho de 2024;
R E S O L V E:
Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). GABRIEL OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, ocupante do cargo de COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO, portador (a) do CPF n° XXX. 479.683-XX, para substituir o(a) Sr(a). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, ocupante do cargo de COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, portador (a) do CPF n° XXX. 326.813-XX, em suas funções burocráticas, enquanto perdurar o afastamento de férias do titular, no período compreendido entre 08 de julho de 2024 a 27 de julho de 2024.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 08 (oito) dias do mês de julho de 2024.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:6E56E236
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PORTARIA N° 462.01/2024 - SEAGRI
EXONERAR o(a) Sr(ª). JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras providências O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF: XXX.539.963-XX, do cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 08 (oito) dias do mês de julho de 2024.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:54B26811
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 467/2024 - SEDUC
DESIGNAR o(a) Sr(ª). FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, portador(a) do CPF n° XXX. 813.253-XX, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, criado através da Lei nº 701, de 20 (vinte) de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 10 (dez) dias do mês de julho de 2024.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:9EBB966E
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 449/2024 - SEINFRA
NOMEAR o(a) Sr(a). ARTHUR PINHEIRO COSTA no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ARTHUR PINHEIRO COSTA, portador (a) do CPF n° XXX.219.058-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 12, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, criado através Lei n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2024.