DOMCE 04/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539

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EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 29.08.01/2024. Ata de Registro de Preços Nº 05.08.01/2024 - ARP, Pregão nº 2024.07.12.1 - SRP. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº. 20.365.863/0001-70. Objeto: Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Davi Fernandes Soares.

Barbalha/CE, 29 de agosto de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:2DF42AA7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DILIGÊNCIA PE Nº 2024.07.04.1 - FARDAMENTO

Barbalha/CE, 03 de setembro de 2024.

Ao Senhor(a), Antônio Alves Da Cruz, Representante Da Empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA – EPP, CNPJ: 42.268.949/0001-17, Endereço Av. Papai Raimundo, 1581 - Sanharol - Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000

Ref.: Diligência para complementação de documentação – Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.1

Prezado Senhor Antônio Alves Da Cruz,

Cumprimentando-o(a) cordialmente, vimos por meio deste ofício, no âmbito do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.1, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para confecção de fardamento, acessórios personalizados e material escolar destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Barbalha/CE, solicitar a Vossa Senhoria a complementação de documentação referente ao processo licitatório em questão.

Conforme verificado no exame da documentação apresentada, notamos que o laudo de análise de laboratório acreditado pelo INMETRO, exigido no item 5.1.2 do Termo de Referência, foi submetido em nome de outra empresa, e não em nome da sua empresa licitante, o que não está em conformidade com o estabelecido no edital e no Termo de Referência do referido pregão.
Diante disso, solicitamos que seja providenciado e apresentado à Comissão de Licitação, no prazo máximo de 2 dias úteis, um laudo de análise de laboratório acreditado pelo INMETRO, emitido por laboratório de ensaio têxtil e vestuário reconhecido e certificado, em nome da empresa licitante, para os itens do LOTE I - FARDAMENTO ESCOLAR.

A apresentação deste documento é essencial para a continuidade da avaliação da proposta e para a validação das amostras previamente aprovadas.
Contamos com a sua compreensão e celeridade no atendimento a esta diligência, a fim de garantir a conformidade e a legalidade do processo licitatório.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

MOISES SOUZA DOMINGOS Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:8117AC6C

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.08.02/2024. CREDENCIAMENTO Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 13.08.02/2024. Credenciamento nº 12.06.01/2024 - SEPLAG. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa 43.242.888 RICARDO DA SILVA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº. 43.242.888/0001-81. Objeto: contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de borracharia, lavagem e higienização de veículos para atender as diversas secretarias do Município de Barbalha-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 1.845,00 (Mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Ricardo da Silva Ferreira.

Barbalha/CE, 13 de agosto de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:0691A426

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.08.01/2024. CREDENCIAMENTO Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 13.08.01/2024. Credenciamento nº 12.06.01/2024 - SEPLAG. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa 43.242.888 RICARDO DA SILVA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº. 43.242.888/0001-81. Objeto: contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de borracharia, lavagem e higienização de veículos para atender as diversas secretarias do Município de Barbalha-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 3.424,77 (Três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Ricardo da Silva Ferreira.

Barbalha/CE, 13 de agosto de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:98701A0F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.08.02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.28.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 29.08.02/2024. Processo Administrativo nº 2024.08.28.01, adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024.05.14.01, originária da Dispensa de Licitação nº 2024.05.02.03 - SRP da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Fundamento da Contratação: Artigo 86, § 2º da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 42.268.949/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem de veículos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 29.640,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: