DOMCE 04/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 011/2024-SESPORT– Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da quadra de areia da localidade de Casas Populares e da quadra do Bairro Santa Luzia no Município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da Sessão: 10/09/2024 – Horário da Sessão: 08H30MIN – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: www.bnc.og.br, https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/, https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: (www.bnc.og.br) –
(EMANUEL FERNANDO RIBEIRO). Agente de Contratação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:04E2469C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01-2024-SRP-PE Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de setembro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01-2024-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 02 de setembro de 2024.
LUZIA AGUIAR LOPES
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Maria do Socorro Barros Rabelo
Código Identificador:2F0237FB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 286/2024
PORTARIA Nº 286/2024
Exonera a Sra. JAIANE FÉLIX DE OLIVEIRA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. JAIANE FÉLIX DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, da Escola Fundamental Professor Francisco Ezequiel da Costa, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de julho de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 28 de junho de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:F7BCF8F3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 294/2024
PORTARIA Nº 294/2024
Nomeia a Sra. HINGRID BRAGA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sra. HINGRID BRAGA, inscrito sob o CPF
de
nº
045.XXX.XXX-65,
para
ocupar
o
cargo
de
COORDENADOR(A)
ADMINISTRATIVO
E
FINANCEIRO,
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 28 de junho de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 28 de junho de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:9144DF79
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 295/2024
PORTARIA Nº 295/2024
Nomeia a Sra. YARLEI DE FREITAS SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sra. YARLEI DE FREITAS SILVA, inscrito
sob o CPF de nº 087.XXX.XXX-37, para ocupar o cargo de
COORDENADOR(A)
DE
AUDITORIA,
AVALIAÇÃO
E