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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/09/2024 · pág. 15

DOMCE 04/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Nomeia o Sr. FRANCISCO SALATIEL GOMES ROCHA JÚNIOR para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO SALATIEL GOMES ROCHA JÚNIOR, inscrito sob o CPF de nº 701.XXX.XXX-54, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO I, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de julho de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:2AA04F45

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 310/2024

PORTARIA Nº 310/2024

Nomeia a Sra. JOSELY ROSA DA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOSELY ROSA DA COSTA, inscrita sob o CPF de nº 808.XXX.XXX-20, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de julho de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:3685A035

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 312/2024 PORTARIA Nº 312/2024

Exonera o Sr. GUILHERME FÉLIX REBOUÇAS do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. GUILHERME FÉLIX REBOUÇAS, do cargo de Assistente de Fiscalização de Obras, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de julho de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:E98E9FF5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 313/2024

PORTARIA Nº 313/2024

Nomeia o Sr. PABLO EMERSON MEDEIROS DA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. PABLO EMERSON MEDEIROS DA COSTA, inscrito sob o CPF de nº 887.XXX.XXX-87, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 04 de julho de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:47EC9F4A