DOMCE 04/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539

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Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor do Contrato: R$ 471.999,45 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 29 de agosto de 2024. Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2.0346.0000 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu-Ce). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima. (Superintendente da Fundação de Saúde Pública - FUSPI). Em 29 de agosto de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:7AF966C7

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. R.S Comércio de Importados Eireli - ME, estabelecida na Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular/Administrador. Vencedora dos Lotes: 05, 06, 07, 09 e 10.

Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Presencial-RP nº. 2023.12.05.01- PMI/FUSPI, como também a Lei Federal nº 8.666/93 c/c os termos da Lei Federal nº 10.520/02. Contrato: 2024.08.29.02-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor do Contrato: R$ 673.581,30 (seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 29 de agosto de 2024. Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2.0346.0000 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu-Ce). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e material Permanente). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima (Superintendente da Fundação de Saúde Pública - FUSPI). Em 29 de agosto de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:609897A3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240528000180 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA AS DIVERSAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE, E FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA, CNPJ SOB O Nº 26.722.490/0001-23, VENCEDOR/VALORES REGISTRADOS/ITENS: 01, 02, 03 e 04 e a GRAFICA TAUA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ SOB O Nº 36.874.834/0001-73, VENCEDOR/VALORES REGISTRADOS/ITENS: 12.

IGUATU-CE, 30 DE AGOSTO DE 2024.

PUBLIQUE-SE.

RAIMUNDO NONATO FERREIRA LO, Ordenador de Despesa, Secretaria da Educação – SME, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:CFE1A706

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.20240819/0001-08, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO. OS SEGUINTES SISTEMAS DEVERÃO FAZER AS SEGUINTES TAREFAS, AGENDAMENTO AUTOMATIZADO, CONTROLE DE ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SENHA DE SERVIÇO E TAMBÉM UM SISTEMA DE CONTROLE DE CADASTRO DE FAMÍLIA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE IGUATU/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.978.197/0001-94.

IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,
Ordenadora de Despesa, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1B009C79

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.978.197/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 57.800,00 (CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.20240819/0001- 08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA