DOMCE 04/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Colocação Classificáveis Notas 1º Dezziraeh Isla da Silva 97 2º Jailson Clemente de Lima 92

Categoria 4: Edital de Premiação para juventude LGBTQIAPN+ para grupos da cultura popular com trajetória. Valor da categoria R$ 6.565,74 ( Seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Colocação Classificados Notas 1º Cia Flawless de Dança
107

EDITAL 002/2024: FOMENTO O presente edital tem o valor total de R$69.000,00 (sessenta e nove mil reais). * Categoria 1: APOIO A PRODUÇÃO DE MULTILINGUAGENS (Até 05 integrantes). VALOR R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais).

Colocação Classificados Notas 1º Josemberg Vieira de Araújo 187 2º Silvaneide Nunes Magalhães (HANNA SOL) 163 3º Antônio José Silva Dantas 141 4º Cleirton Marcelinio de Lima 135 5º Ozamélia Cândido 134 6º José Firmiano Neto ( REYNER e TRAGINO Neto) 132 7º José Fábio Martins de Lima (FÁBIO JOSÉ) 129

CATEGORIA 2: APOIO A PRODUÇÃO MULTILINGUAGENS (ATÉ 5 INTEGRANTES) - TERRITÓRIO ZONA RURAL. VALOR R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais).

Colocação Classificados Notas 1º Lucileuda Cândido Rodrigues 194 2º Igor Batista Lopes 179

CATEGORIA 3: APOIO PRODUÇÃO MULTILINGUAGENS (MAIS DE 6 INTEGRANTES) - TERRITÓRIO RURAL. – VALOR R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais).

Colocação Classificados Notas 1º Gisele Nogueira Soares 199

CATEGORIA 4: APOIO PRODUÇÃO MULTILINGUAGENS (MAIS DE 6 INTEGRANTES) - VALOR R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais).

Colocação Classificados Notas 1º Jailson Clemente de Lima 170 2º Cia Flawless de Dança 161 3º Pagodão 26 145 4º Banda O Truque 140 5º Andressa Custódio Oliveira 117

CATEGORIA 5: APOIO A AÇÕES FORMATIVAS (OFICINAS, WORKSHOP ETC ) DURAÇÃO 04 HORAS – VALOR R$ 1.000,00 ( hum mil reais).

Colocação Classificados Notas 1º Silvana Josefa de Souza 173 2º Dezziraeh Isla de Sousa 165 3º Edmar Euclides da Silva Júnior 152 4º José Marcos da Costa Silva 147

• CATEGORIA 6: APOIO A AÇÕES FORMATIVAS (OFICINAS, WORKSHOP ETC ) DURAÇÃO 12 HORAS - TERRITÓRIO RURAL. VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Colocação Classificados Notas 1º Emanuel Marques Oliveira 186 2º Tais marques monteiro 180 3º Alexia Duarte Cândido 172 4º Abmael Henrique 171 5º Yuri Cavalcante Costa 161

OBSERVAÇÃO: - Considerando o Resultado Final dos Editais nº 001/2024 e o Edital 002/2024 com base no ítem 8. REMANEJAMENTO DE VAGAS – Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas dos editais 001 e 002, os recursos remanescentes poderão ser utilizados em outro Edital da PNAB – ORÓS/CE.

Orós/CE, 28 de Agosto de 2024.

TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE Secretária De Turismo, Cultura E Eventos De Orós/CE.

Publicado por: Taynana Augusto da Silveira Lima Verde Código Identificador:A6730A3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS RESULTADO DO RECURSO DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 001/2024 E EDITAL Nº 002/2024 - PNAB - ORÓS/CE

RESULTADO DO RECURSO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024 – PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) E EDITAL Nº 002/2024 – PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIS CULTURAL ( APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

´´PEDRO AUGUSTO NETTO´´ e ´´JOSÉ RIBEIRO DANTAS´´

A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO RECURSO DE HABILITAÇÃO do Edital nº 001/2024 e do Edital nº 002/2024– POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, a saber:

CONSIDERANDO o poder de autotutela de Administração Pública: CONSIDERANDO a necessidade de efetivar dos direitos fundamentais à cultura, previstos nos Arts. 215,216 e 216 – A da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de melhor regulamentar a operacionalização do subsídio definido pela Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no âmbito Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de operacionalização dos recursos percebidos pelo ente Municipal em virtude da mencionada lei;

RESOLVE: tornar público o RESULTADO DO RECURSO DE HABILITAÇÃO ao Edital de nº 001/2024 e ao Edital de nº 002/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB/ORÓS/CE, nos seguintes termos:

1º - A COMISSÃO ORGANIZADORA regida pelo Edital de nº 001/2024 e ao Edital de nº 002/2024, Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE no uso de suas atribuições, torna público o resultado do recurso de habilitação para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB de Orós/CE, A SABER:

• De acordo com o art. 8.2. Recurso da Etapa de Habilitação – Não houve INTERPOSIÇÃO DE RECURSO para os Edital de nº 001/2024 e ao Edital de nº 002/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB/ORÓS/CE.

Orós/CE, 26 de Agosto de 2024.

TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE.

Publicado por: Taynana Augusto da Silveira Lima Verde Código Identificador:5FBB4A5E