DOMCE 04/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

• EMITIR COMPROVANTES

• ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO

• CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO

• CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO

• ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP

• ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO

• ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

MARIA ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA CPF: 368.161.163-72 Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D16A685E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230511.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-SEINFRA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. (CONVÊNIO Nº 923467). FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 30 de agosto de 2024 até 28 de dezembro de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de agosto de 2024 e vigerá por 120 dias. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.ASSINA PELA CONTRATADA: SÉRGIO ESMERALDO RIBEIRO.

Russas/CE, 30 de agosto de 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:FF05A269

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003.08.07.2024 - SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240603/0002-42 - ARP Nº 031/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 003.08.07.2024- SEINF- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS - DETENTOR DA ARP).....: FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE., DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - VALOR TOTAL: R$ 7.440.000,00 (sete milhões, quatrocentos e quarenta mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:54B9AB25

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO CONTRATO N° 20240125.003

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE.A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240125.003, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.13.07.2023 - DIV, a saber:OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 154.810,74 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 784.221,74 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA R QUATRO CENTAVOS)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTROASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES SOMBRA

Russas/CE, 30 de agosto de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Secretaria Municipal de Saúde.