DOMCE 04/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, 03 DE SETEMBRO DE 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
ANEXO I
DA LEI Nº 428, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
ESTRATEGIA DE SAUDE FAMILIA
PERCENTUAIS DE COMPONENTE QUALIDADE
VALOR
60% Médicos 14% Enfermeiros ESF 28% Enfermeiros RT 5%
Técnicos de enfermagem 24%
Agentes Comunitários de Saúde 10% Atendentes de saúde, Auxiliar de serviço 17%
Comissão (coordenações Atenção Primaria, Controle e Avaliação, Imunização) 2%
100% Saúde Bucal
PERCENTUAIS DE COMPONENTE QUALIDADE
VALOR
60% Dentistas 75% Técnicos Em Saúde bucal 25%
100%
EMULTI
PERCENTUAIS DE COMPONENTE QUALIDADE
VALOR
60% Psicólogo 16,7% Fisioterapeuta 49,9% Assistente Social 16,7% Nutricionista 16,7%
100%
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:712B8643
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 620, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Exonera servidor(a) das funções de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.
O PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR da cidade de Várzea Alegre/CE, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do Art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar);
RESOLVE:
EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCO IVO BEZERRA ARAGÃO, da função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.
Várzea Alegre/CE, 03 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:64ECCD2D
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.06.1 Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2024.08.06.1. Objeto: Contratação para prestação de serviços de confecção de camisetas/uniformes, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 11.180.069/0001-60 classificado no lote 01 - Camisetas/Uniformes, no valor global de R$ 167.600,00 (cento e sessenta e sete mil seiscentos reais), lote 02 - Uniformes, no valor global de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Homologação e Adjudicação: 02 de Setembro de 2024.
Várzea Alegre – CE, 02 de Setembro de 2024.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:27BBCC64