DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO DA LUZ JÚNIOR CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 03/2023, de 31 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 03 de abril de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Romualdo Fonseca dos Santos, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 03/2023, prorrogando- se o termo de vigência com término em 31 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Romualdo Fonseca dos Santos, Contratado. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024/CGP/PSO/REI/IFTO Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E PAULO ABDALA BITTAR. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Paulo Abdala Bittar. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Alagoas, inscrita no CNPJ nº 24.464.109/0001-48, vem, por determinação da Procuradoria Federal, conforme consta no OFÍCIO n. 00168/2024/EATE/TRAB/EADM5/PGF/AGU, notificar a empresa para que efetue o pagamento da GRU (89990000209-3 04340001010-4 95523112887-2 20090422729-7) no valor de R$ 29.562,50, até o dia 06/10/2024, em virtude do RPV/precatório liquidado em face da condenação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS- UFAL por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 0001521-13.2017.5.19.0007 da 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ, promovida pelo interessado, decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL com a referida empresa. O não recolhimento da GRU ensejará a inscrição da mesma em Dívida Ativa da União, com posterior execução fiscal e as devidas consequências legais. FELIPE DA ROCHA PAES Superintendente - Titular PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 08/2019. Nº Processo: 23065.003646/2019-16. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, EM CAR ÁT E R EXCEPCIONAL, por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.746.468,57. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2022 - UASG 153028 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23087.017977/2022-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência e execução do contrato 49/2022. Vigência: 17/09/2024 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 8/2024 UASG 153028 Nº Processo: 23087.011005/2024-36. DEVEDOR: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ 17.879.859/0001-15. CREDOR: A LIVRARIA HAG LTDA inscrito (a) no CNPJ sob o nº 02.548.854/0001-32. Objeto: A DEVEDORA, por meio deste Termo, reconhece o dever de indenizar a CREDORA o montante mencionado abaixo, em virtude da inclusão de livros adquiridos pela UNIFAL-MG através do Pregão 56/2022. Valor do Termo: R$ 5.730,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (INCOM - 03/09/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Nº Processo: 23087.013495/2024-13 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: MATHEUS MARQUES RIBEIRO Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 04-09-2024 a 23-03-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.031416/2024-96. Dispensa Nº 90/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Ação Saberes Indígenas na Escola núcleo UFBA", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 166/2024, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 238/2024 Nº Processo: 23066.036266/2024-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PET MASTER CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA-EPP. CNPJ: 03.934.541/0001-85. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 16.07.2024 a 15.07.2029. Data de Assinatura: 16.07.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23066.052399/2021-88. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 17,03% do valor inicial atualizado do contrato administrativo nº 17/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.806.327,84 (um milhão oitocentos e seis mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e na cláusula décima terceira.. Vigência: 11/10/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.247.670,80. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066015501202415. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 90008/2024 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos profissionais e locação de equipamentos para tradução simultânea para eventos diversos da UFBA. Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2024) 153038-15223-2024NE800100