DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FRANCIELE FÁTIMA FERNANDES nº do contrato: 07/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 20h; vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/09/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e CICLUS AMBIENTAL - ASSESSORIA AMBIENTAL E FLORESTAL S/S LTDA. Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência:12/08/2024 à 11/08/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.021580/2024-53 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Emerson Sichinel, Engenheiro Florestal, da CICLUS AMBIENTAL - ASSESSORIA AMBIENTAL E FLORESTAL S/S LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARIO JOSE PUHL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 22/08/2024 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 02/09/2024. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) PIERRE JOSEPH NELCIDE, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 20 horas semanais, a partir de 03/09/2024. Data de Assinatura: 02/09/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 482/2022. Nº Processo: 23070.057527/2021-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato nº 482/2022 com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2025 da categoria, com repercussão ao contrato 482/2022, a partir de 01/07/2023 (data base 2023) e a partir de 01/07/2024 (data base 2024).. Vigência: 11/11/2022 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.705.356,36. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 325/2024. Nº Processo: 23070.053575/2023-00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato sei nº 325/2024 com base na atualização de custos advinda da convenção coletiva e trabalho 2023/2025 do sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviário do estado de goiás. Atualização que tem repercussão para o presente contrato a partir de 04/07/2024, data de assinatura do contrato.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.422.682,60. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie Protocolo de Intenções nº 15/2024. Processo 23070.040595/2024-93. Objeto: unir esforços para promover ações conjuntas na área educacional, a serem desenvolvidas pela Universidade Federal de Goiás. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Fundação De Desenvolvimento De Tecnópolis - FUNTEC. Assinatura: 27/08/2024. Vigência: 27/08/2024 até 26/08/2029. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 05/06/2024. Nº 84 - Área do concurso: Materiais de Construção/Escola de Engenharia Civil e Ambiental, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Antônio Carlos Assis Leonel, média: 9,50; 2º - Marcelo de Rezende Carvalho, média: 8,50; 3º - Erika Severino de Miranda, média: 8,10. (Processo n° 23070.026518/2024-21). ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato: 306/2020. Processo: 23070.008546/2018-18. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Empresa TIM S.A. - CNPJ: 02.421.421/0001-11. Objeto Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do referido contrato pelo índice IGP-M/FGV acumulado entre 08/2023 a 07/2024 de 3,823910 %. Sendo assim, o valor mensal da permissão passa dos atuais R$ 6.399,92 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 6.644,65 (seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta cinco centavos), com efeitos a partir de agosto de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato: 187/2020. Processo: 23070.037687/2019-29. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Empresa AMERICEL S.A. - CNPJ: 01.685.903/0001-16. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do referido contrato pelo índice IGP-M/FGV acumulado entre 08/2023 a 07/2024 de 3,823910 %. Sendo assim, o valor mensal da permissão passa dos atuais R$ 5.654,84 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 5.871,08 (cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e oito centavos), com efeitos a partir de agosto de 2024. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas de graduação no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2024-1 - registros: nº 153340 a 153354, 153356 a 153382, 153384 a 153389 e 153392 a 153398. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/ Goiânia, 3 de setembro de 2024 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088009426202497. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório e decoração para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da ISEE, por meio de Pregão Eletrônico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/09/2024) 153030-15249-2024NE999999 PRÓ-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS DE ITABIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DO CAMPUS DE ITABIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30 A COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DO CAMPUS DE ITABIRA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas por outros meios, NOTIFICA a empresa JULYANE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA ARAUJO, CNPJ nº 45.693.339/0001-59, da instrução do Processo Administrativo 23499.004394/2024-00, que apura DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL decorrente da COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2024, processo nº 23499.000832/2024- 52.Fica a empresa e seu representante legal notificados a se manifestar, em defesa prévia, no prazo de cinco dias contados da publicação deste edital. Ao não se manifestar no prazo determinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos relatados no relatório inicial do referido processo, estando a empresa sujeita às sanções cabíveis. Itabira-MG, 3 de setembro de 2024 RAFAEL DE BARROS VAZ Coordenador de Gestão de Contratos - UNIFEI - Campus Itabira PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 15/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: ALAIDE MARTA DOS SANTOS para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações, pelo período de 02/09/2024 a 31/08/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156678 Número do Contrato: 45/2015. Nº Processo: 23070.002617/2016-26. Dispensa. Nº 292/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: GUALTER DA SILVA PEDRA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2015-a, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.2 o valor mensal do aluguel passou a ser r$ 5.803,49 (cinco mil oitocentos e três reais e quarenta e nove centavos), conforme termo aditivo nº 01/2024 0263517, e o anual r$ 69.641,88 (sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.641,88. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE TERRENO NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES MG Chamada Pública 02/2024-GV O Ministério da Educação por intermédio da Universidade Federal de Juiz de Fora torna público o Edital com o objetivo de prospectar de terreno(s), lote(s), quadra(s), área(s) institucional ou gleba(s) para DOAÇÃO com no mínimo 5.000 m² de área para construção de seu campus avançado na cidade de Governador Valadares/MG de acordo com Edital de Chamada Pública 02/2024-GV. Entrega das Propostas: A partir do dia 04/09/2024 até o dia 19/09/2024. EDITAL: Disponível no site https://www2.ufjf.br/licitacoesgv/ Informações: E-mail do setor de Projetos UFJF/GV: [email protected]. Governador Valadares, 3 de setembro de 2024 EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ Coordenador da Comissão