DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2024) 153165-15239-2024NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23083.066941/2021-71. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.480,72. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.27510/2024-32. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e o Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais - CtecCFN. OBJETO: a execução de atividades de capacitação, inovação e desenvolvimento tecnológico de produtos a partir de materiais doados pela Receita Federal do Brasil. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. Vigência de 24 (vinte e quatro) meses. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Carlos Frederico Werner - Comandante do CTecCFN. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.4125/2023-36. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e o Município de Paracambi. OBJETO: a execução de cooperação técnico científica para o desenvolvimento de atividades multidisciplinares como: projetos de extensão, atividades de campo, aulas de campo e outros. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. Vigência de 60 (sessenta) meses. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Lucimar Cristina da Silva - Prefeita de Paracambi. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.008921/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, em plataformas de acessibilidade e elevadores prediais, de fabricantes diversos, instalados nos campis da UFERSA nas cidades de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR Auxiliar em Administração (SIASGnet - 02/09/2024) 153033-15252-2023NE800001 EDITAL Nº 40, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 35/2024 A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tornam públicas as retificações do Edital PROPPG nº 35/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 168, p. 100, de 30 de agosto de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: "2. DO PROGRAMA ELEGÍVEL, PERFIL DO CANDIDATO E VAGAS 2.1. Os Programas de Pós-graduação elegíveis, o perfil do candidato e o número de vagas estão no Quadro I. Quadro I. Programas de Pós-graduação, perfil do candidato e o número de vagas. PROGRAMA PG - PERFIL - MODALIDADE - VAGAS. PROFINIT - Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - Doutor(a) com orientações e/ou coorientações, produção e atuação na sublinha "Relações sociedade-natureza e sustentabilidade", englobando um ou mais dos seguintes temas: Inter-relações sociedade-natureza no semiárido; Avaliações de riscos e impactos antrópicos sobre a biodiversidade; Causas e consequências da perda da biodiversidade; Conservação da biodiversidade e etnoconservação da sociobiodiversidade; Políticas públicas de recuperação de áreas degradadas - Júnior - 1; PROFAGUA - Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - Graduação em Agronomia, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Ambiental, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária, Engenharia de Pesca, Engenharia Química, Geografia, Gestão Ambiental ou áreas afins com Doutorado em Recursos Hídricos ou áreas afins com tese defendida na área de Recursos Hídricos - Sênior - 1; PROFIAP - Mestrado Profissional em Administração Pública - Graduação em Administração e Doutorado em Administração e áreas afins - Júnior - 1. Vigência por 12 meses, com renovação por mais 12, desde que tenha aprovação do Relatório do colegiado do Programa de Pós-Graduação. Os dois candidatos selecionados, obrigatoriamente, não serão do mesmo perfil" Leia-se: "2. DO PROGRAMA ELEGÍVEL, PERFIL DO CANDIDATO E VAGAS 2.1. Os Programas de Pós-Graduação elegíveis, o perfil do candidato e o número de vagas estão no Quadro I. Quadro I. Programas de Pós-graduação, perfil do candidato e o número de vagas. PROGRAMA PG - PERFIL - MODALIDADE - VAGAS. PROFINIT - Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - Doutorado com relevante produção e experiência na área de concentração do programa: Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Gestão da Inovação - Júnior - 1; PROFAGUA - Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - Graduação em Agronomia, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Ambiental, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária, Engenharia de Pesca, Geografia, Gestão Ambiental ou áreas afins com Doutorado em Recursos Hídricos ou áreas afins com tese defendida na área de Recursos Hídricos - Júnior - 1; PROFIAP - Mestrado Profissional em Administração Pública - Graduação em Economia/Administração/Ciência Política/Contabilidade. Doutorado em Economia/Administração/ Contabilidade e Ciência Política e áreas afins - Júnior - 1. Vigência por 12 meses, com renovação por mais 12, desde que tenha aprovação do Relatório do colegiado do Programa de Pós-graduação. ** Os dois candidatos selecionados, obrigatoriamente, não serão do mesmo perfil". Onde se lê: "3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições deverão ser encaminhadas no período de 30/08/2024 a 16/09/2024, conforme cronograma (Item 8), por meio do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/kRMeLUF5rnBY7Yis8". Leia-se: "3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições deverão ser encaminhadas no período de 30/08/2024 a 17/09/2024, conforme cronograma (Item 8), por meio do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/kRMeLUF5rnBY7Yis8". Onde se lê: "8. DO CRONOGRAMA. ATIVIDADES - PERÍODO; Lançamento - 30/08/2024; Inscrições - 30/08/2024 a 16/09/2024; Resultado Preliminar - 01/10/2024; Recurso (Resultado Preliminar) - 01/10/2024 a 02/10/2024; Resultado Final - Até 14/10/2024". Leia-se: "8. DO CRONOGRAMA. ATIVIDADES - PERÍODO; Lançamento - 30/08/2024; Inscrições - 30/08/2024 a 17/09/2024; Resultado Preliminar - 02/10/2024; Recurso (Resultado Preliminar) - 02/10/2024 a 03/10/2024; Resultado Final - Até 15/10/2024". LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.052177/2024-10. Dispensa Nº 446/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução do projeto herb in: experimentação e eventos em herbologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 2.845.223,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23081.023928/2020-67. Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 002/2021, fica acrescido, a partir de 01 de setembro de 2024, conforme consta no processo 23081.091699/2024-37. Os insumos acrescentaram em r$ 115,66 ao mês, assim o valor dos insumos passam a ser de r$ 6.241,71 ao mês e de r$ 74.900,49 ao ano. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 9.556,54 ao mês e de r$ 114.798,51 ao ano. O valor do contrato mensal passa ser de r$ 92.284,77 ao mês e para r$ 3.507.417,27 ao ano. Vigência: 01/09/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.507.417,27. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 23081.063639/2019-67. Pregão. Nº 54/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2024.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.672.777,85. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 73/2024 - PROGRAD/UFSM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) UFSM 2025 A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 03 de setembro a 28 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2025, com objetivo de preenchimento de 101 (cento e uma) vagas em 66 cursos de graduação desta Universidade, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023. Estão aptos/as a participar do Processo Seletivo os/as candidatos/as que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) completo, com presença em todas as provas, em 2024 ou 2023 ou 2022 ou 2021 ou 2020. A relação dos cursos de graduação estão contidas no Edital do processo seletivo. A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar nos cursos de graduação ofertados no Processo Seletivo para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2025. Comprovar a condição de Pessoa com Deficiência (PcD) é condição legal para o/a candidato/a se inscrever ao para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2024. Para comprovar a condição de Pessoa com Deficiência, o/a candidato/a interessado/a deverá apresentar no momento da inscrição: a) Atestado médico emitido nos últimos 12 (doze) meses, assinado por um/a médico/a especialista na área da deficiência alegada, contendo o grau ou nível de deficiência, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência. Além disso, no atestado médico deve constar o nome legível e o número do registro no CRM do/a médico/a que forneceu o atestado. b) Exame de audiometria para pessoas com deficiência auditiva, realizado nos últimos 12 (doze) meses, no qual constem nome legível, assinatura e número do Conselho de Classe do/a profissional que realizou o exame. c) Exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, para pessoas com deficiência visual, realizado nos últimos 12 (doze) meses, em que conste, também, o nome legível, a assinatura e o número do registro no CRM do/a profissional que realizou o exame. A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição) e deve ser realizada somente via internet, na página eletrônica do Processo Seletivo para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2025 (ufsm.br/ps-pcd) no período de 03 de setembro a 28 de novembro de 2024. No dia 11 de dezembro de 2024, estará disponível a Lista Preliminar de Inscrições Homologadas na página do Processo Seletivo para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2025. Até 18 de dezembro de 2024, estará disponível a Lista Definitiva das Inscrições Homologadas. A classificação é realizada de acordo com a pontuação obtida no ENEM, dentro do curso escolhido, de acordo com o número de vagas e obedecendo a seguinte ordem de critérios: I - maior nota na redação; II - maior nota na prova de Linguagens e