DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 39/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.053868/2024-36.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Fomento n° 897663/2020, no montante de R$ 21.555,30 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador- Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF .050.326- .TOMADOR: Instituto Leo Moura Sports, CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representado por Adolfo Luiz Costa, atual presidente, CPF: .653.378-*. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 40/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.052671/2024-80.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1509878-89, no montante de R$ 21.673,80 (vinte e um mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador- Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF .050.326- .TOMADOR: Associacao de Ginastica Rítmica - AGIR, CNPJ: 08.004.169/0001-21, neste ato representado por Nelson Luiz Ricardo Junior, atual presidente, CPF: .541.689-. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 41/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.050936/2024-13.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1713544-35, no montante de R$ 38.241,76 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador- Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF .050.326- *.TOMADOR: Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável, CNPJ: 05.039.392/0002-05, neste ato representado por Fábio Antônio Muller Mariano, atual presidente, CPF: .307.517-. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 927980/2022. Processo n. º 71000.009989/2022-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Humanitário Florescer da Serra - CNPJ: 26.985.113/0001-87. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 927980/2022. Vigência: 26/12/2022 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARMEN LUCIA DOS SANTOS FONTES SILVA - Presidente do Instituto Humanitário Florescer da Serra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909975/2021. Processo n. º 71000.034342/2021-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 909975/2021, bem como a alteração das cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Assim, ficam alterados: Vigência: 31/12/2021 a 17/05/2025; Preâmbulo do Convênio nº 909975/2021; Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima; Inciso II da Cláusula Décima Sexta. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 909975/2021, não modificadas direta ou indiretamente por este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - Interino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909687/2021. Processo n. º 71000.034467/2021-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909687/2021. Vigência: 06/12/2021 a 06/07/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA, CNPJ n° 05.265.928/0001-11 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRAQUE DO AMANHÃ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.170.245,82 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e NATHALIA GONÇALVES TEIXEIRA , Presidente, CPF .213.287-*, Processo: 71000.063172/2021-75 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CGTI - CENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CNPJ n° 06.062.204/0001-33 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE ESTRELAS PIRACICABA - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 318.182,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e VIVIANE MAK VIEIRA, Presidente, CPF .681.868-, Processo: 71000.067611/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRUPO PRIMAVERA, CNPJ n° 67.995.969/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTES 3D: DIVERSIDADE, DISCIPLINA E DIVERSÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 321.209,09 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e PAULO SÉRGIO OLIVEIRA BELTRÃ O, Presidente, CPF .568.687-, Processo: 71000.078313/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG VIVENDO ESPORTE, CNPJ n° 22.793.762/0001-25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PAIXÃO PELO ESPORTE ANO 05". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 241.785,42 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DANTE ELIAS TREVISAN, Presidente, CPF .213.287-*, Processo: 71000.056619/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BLUE RUN". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.829.383,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF .822.618-, Processo: 71000.065754/2022-77 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOVA VISAO - INV, CNPJ n° 11.333.248/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UMA NOVA VISÃO - FUTEBOL DE CEGOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 548.724,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e DARLEY APARECIDO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF .258.288-, Processo: 71000.070272/2023-10 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MEMPODERA, CNPJ n° 27.960.162/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MEMPODERA - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.582.822,72 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LÍDIA ROSANGELA DA SILVA, Presidente, CPF *.138.908-, Processo: 71000.060371/2023-93