DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimentos imobiliários ltda., inscrita no cnpj sob o n.º 04.646.981/0001-08, de titularidade das senhoras aurea alves asdrúbal de sousa, tereza francisca asdrúbal sousa e iolanda vitória asdrúbal de sousa.. Vigência: 12/09/2024 a 27/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.251,30. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 589.831/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/122.7- firmado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados nas áreas de design para publicidade, redes sociais, exposições, educação à distância e revisão publicitária de produtos multimídia, produção editorial e de multimídia. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação contratual, pelo período de 12 meses, a partir de 01/09/2024. VALOR: R$ 7.632.231,60. Processo 422.133/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/024.4- firmado com a BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ: 11.777.162/0001-57. OBJETO: Prestação de serviços continuados, na área de desenvolvimento e manutenção de sistemas, por empresa especializada, com dedicação exclusiva e profissionais. AMPARO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimos e supressões, a partir de 02/09/2024, conforme segue: Acréscimo de 21 postos de trabalho - categoria Analista Desenvolvedor - Nível Master e de 02 postos de trabalho - categoria Arquiteto de Sistemas, representando aproximadamente 23,63% do valor total original mensal atualizado do contrato; Supressão de 05 postos de trabalho - categoria Analista de Relacionamento e de 23 postos de trabalho - categoria Analista Desenvolvedor Nível Sênior, representando aproximadamente -22,26% do valor total original mensal atualizado do contrato. VALOR: R$ 35.683.418,43. Processo 415.380/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/137.5- firmado com a R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. OBJETO: prestação de serviços continuados, por locação de postos de trabalho, nas áreas de manutenção e conservação de jardins internos e externos, vasos e viveiros de plantas. AMPARO LEGAL 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 6 meses, a partir de 1º/09/2024. VALOR: R$ 1.408.323,66. Processo 210.582/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/097.6- firmado com a FORT A L EZ A SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 38.054.508/0001-45. OBJETO: Prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação nos Edifício Principal, Anexo I e Unidades Avançadas. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 1º/09/2024; inclusão de cláusula de rescisão antecipada para tão logo seja concluído o procedimento licitatório em andamento destinado à nova contratação dos serviços em questão. VALOR: R$ 13.057.650,96. Processo 431.509/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/089.4- firmado com a CLIM ÁT I C A ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 02.604.476/0001-67. OBJETO: Prestação de serviços continuados, por alocação de postos de trabalho, nas áreas de operação e de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de detecção e combate a incêndio da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 1º/09/2024; inclusão de cláusula de rescisão antecipada para tão logo seja concluído o procedimento licitatório em andamento destinado à nova contratação dos serviços em questão. VALOR: R$ 1.301.803,20. Processo 961748/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/107.1- firmado com a CLÍNICA DA MAMA DISGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ n. 00.623.106/0001-41. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - V A LO R ES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 30/08/2024. Processo 731778/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/130.1- firmado com a HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSITÊNCIA DOMICILIAR LTDA. CNPJ n. 39.360.629/0001-88. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 27/08/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo 871250/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/160.0- firmado com a INVICTUS NEFRO LTDA. CNPJ: n. 45.958.842/0001-99. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 29/08/2024, por prazo indeterminado. EXTRATOS DE APOSTILAS Processo 210.581/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/001.5- firmado com a RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 08.220.952/0001-22. OBJETO: prestação de serviços na área de copa, cozinha e limpeza e conservação na residência oficial e de copa em prédios administrativos da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: travamento do domicílio bancário do Contrato sob referência e aditivos, passando os pagamentos devidos à RCS TECNOLOGIA LTDA. a serem creditados exclusivamente na Conta n. 1.509.714-7, Agência n. 0001, do Banco Daycoval S.A., em decorrência de operação de crédito firmada entre aquelas partes, devendo qualquer outra solicitação de alteração de domicílio bancário ser feita mediante prévia concordância, por escrito, da referida agência bancária. Processo 456.226/2019. ESPÉCIE: Contrato nº 2020/147.5- firmado com a RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 08.220.952/0001-22. OBJETO: prestação de serviços continuados nas áreas de orçamento, fiscalização, segurança do trabalho, projeto e design para a Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: travamento do domicílio bancário do Contrato sob referência e aditivos, passando os pagamentos devidos à RCS TECNOLOGIA LTDA. a serem creditados exclusivamente na Conta n. 1.509.714-7, Agência n. 0001, do Banco Daycoval S.A., em decorrência de operação de crédito firmada entre aquelas partes, devendo qualquer outra solicitação de alteração de domicílio bancário ser feita mediante prévia concordância, por escrito, da referida agência bancária. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 345588/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados, tais como fitas dupla face, líquido lubrificante, placas para conectores, fitas de impressão para etiquetadoras da MARCA BROTHER e tubete protetor.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/09/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 03/09/2024) 10001-00001-2024NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 492643/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de chás diversos sabores. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 03/09/2024) 10001-00001-2024NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.001488/2024. Objeto: Aquisição de espingardas calibre 12 para a Secretaria de Polícia do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 03/09/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 28/2022, celebrado entre o STF e a empresa INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A (Processo Eletrônico n. 002051/2022). Objeto: a partir da assinatura deste termo aditivo: a) acrescer o item 4 (Taxa de lixo comum) da planilha, para o valor de R$ 60,00 mensal e R$ 720,00 anual; b) consolidar os itens 3, 4 e 5 da planilha em um único item de ressarcimento, totalizando R$ 13.157,00 (treze mil cento e cinquenta e sete reais); e c) alterar a Cláusula Dez do 1º Termo Aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 590.201,79. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Bruno Souza Ferreira da Silva e Juan Horacio Djedjeian, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EDITAL Nº 10 - CNJ, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO O Diretor-Geral do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.