DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400240 240 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024, forma Eletrônica, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, para contratação de empresa para executar a construção da quadra esportiva, na localidade loteamento Chafariz, Bairro Morro da Palha, no município de Mimoso do Sul/ES. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 19 de setembro de 2024. HORÁRIO: 08:31min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0008. Mimoso do Sul-ES, 2 de setembro de 2024. WAYNE DE MELO PELAES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº 000097/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CAMPREZE E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RECANTO VERDE E ALMIR FILETE, BAIRRO PROVIDÊNCIA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 21952/2021- CONTRATO DE REPASSE: 1075651-64/2021-CONVÊNIO 913650/2021. EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000097/2023 pelos prazos de 61 (sessenta e um) dias, encerrando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024 e prazo de execução em 01 de novembro de 2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 21531/2024. DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual levando em conta o novo prazo de vigência acrescido neste aditivo. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024 D EC I S ÃO RATIFICO a decisão de adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 096/2023, Processo Licitatório n° 29435 realizado pela Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/ES, que tem como objeto o fornecimento, instalação e capacitação dos servidores da rede municipal de ensino na utilização da "SOLUÇÃO SALA DIGITAL". JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Secretário Municipal de Administração torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da concorrência eletrônica nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico na Avenida 23 e Rua 23, Bairro Água Fria, através do convênio 911855/2021, e Rua 15, Rua 18 e Rua 20, Bairro Água Fria, através do Convênio 912707/2021, no município de Água Fria de Goiás - GO, em virtude de erro no processo administrativo. Considerando: Que foram identificados erros no processo administrativo; Que tal erro pode comprometer a clareza e a lisura do processo licitatório, podendo prejudicar a igualdade de condições entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública; Que é dever da administração pública zelar pela legalidade e pela transparência dos seus atos; resolve: Art. 1º - Revogar, em sua totalidade, a concorrência eletrônica nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico na Avenida 23 e Rua 23, Bairro Água Fria, através do convênio 911855/2021, e Rua 15, Rua 18 e Rua 20, Bairro Água Fria, através do Convênio 912707/2021, no município de Água Fria de Goiás - GO Art. 2º - Informar que será publicado novo edital com as devidas correções, assegurando-se aos interessados a participação no certame em igualdade de condições. Art. 3º - Esta revogação entra em vigor na data de sua publicação. Água Fria de Goiás, 2 de setembro 2024. RAFAEL LUIZ DE QUEIROZ TELLES EDUARDO Secretária Municipal deAdministração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo nº 11452/2023, Contratante: Município de Anicuns, Estado de Goiás, CNPJ: 02.262.368/0001-53, Contratada: Martins Vieira Construtora e Solucoes LTDA, CNPJ nº 42.214.928/0001-19, Objeto: Contratação de empresa especializada, visando Reforma e Ampliação do Centro de Convenções de Anicuns, Sinconv nº 881779/2018, Operação 1063218-47, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Valor Global: R$ 393.630,85. Anicuns-GO, 15 de fevereiro de 2024. PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 PROCESSO 18297/2024. O Município de Aparecida do Rio Doce-Go, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar as 8:00 horas do dia 27 de setembro de 2024, Licitação na modalidade CONCORRENCIA de n° 003/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, visando a CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO MUNICIPAL VELHO DIÓ COM RECURSO DA DEP. FEDERAL FLAVIA MORAES PELA EMENDA PARLAMENTAR 202328330004- PLANO DE AÇÃO 09032023-031847 E RECURSOS PROPRIOS, de acordo com o especificado no projeto básico, especificações técnicas, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas orçamentárias e conforme termo de referência- parte integrante deste edital. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E- mail: [email protected],https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/2024/115. https://bnc.org.br/ Em 3 de setembro de 2024 NADIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Adm: Nº 1548/2924. Registro de preços para aquisição de Medicamentos Judicial para atender as necessidades do Município de Arenópolis-GO Empresas vencedoras valor total: R$ 24.539,04 (vinte e quatro mil e quinhentos e trinta e nove reais e quatro centavos): RM HOSPITALAR LTDA (25029414000174) com o lote: 12 no valor total de R$ 530,40 (quinhentos e trinta reais e quarenta centavos). PANDORA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com os lotes: 2, 3, 7, 13, 15, 17, 20 e 24 no valor total de R$ 5.066,64 (cinco mil e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). JM DE PAULAPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (31600475000142) com os lotes: 1, 4, 5, 6, 10, 14, 16, 18,19, 22, 23, 25, 26, 27 e 29 no valor total de R$ 8.922,00 (oito mil e novecentos e vinte e dois reais). WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, (41582087000130) com os lotes: 8 e 9 no valor total de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais). PHARMAAVANTI LTDA (49598054000190) com o lote: 30 no valor total de R$ 9.552,00 (nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). Itens fracassados: 11, 21 e 28. Arenópolis - GO, 3 de setembro de 2024 HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, em virtude de impugnação. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 2 de setembro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 O Município de Campos Verdes - Go, torna público o CANCELAMENTO do certame que seria realizado na data de 10 de Setembro de 2024, às 09h00min, licitação modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Valor Por Item, visando REGISTRAR PREÇOS DE FORNECIMENTO DIESEL S-500 COMUM E DIESEL S-10, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - RECURSOS TRANSFERENCIA ESPECIAL. Mais Informações no site www.camposverdes.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou fone: (62)3351-6512 Campos Verdes, 3 de setembro de 2024 JOSE DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O Município de Campos Verdes - Go, torna público que realizará dia 16 de Setembro de 2024, às 09h00min, licitação modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Valor Por Item, visando REGISTRAR PREÇOS DE FORNECIMENTO DIESEL S-500 COMUM E DIESEL S-10, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - RECURSOS TRANSFERENCIA ESPECIAL. Mais Informações no site www.camposverdes.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou fone: (62)3351-6512. Campos Verdes, 3 de setembro de 2024 JOSE DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DA CONTRATAÇÃO Ata de Registro de Preços nº 016/2024. Processo Administrativo n.º 2024028604, Pregão Eletrônico n.º 017/2024. Objeto: Fornecimento de Medicamentos e Insumos para reposição do estoque do almoxarifado farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Dom Bosco Hospitalar Eireli (35020039000155), Valor: R$ 531.452,00. Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda (44734671002286), Valor: R$ 68.578,50. Inovamed Hospitalar Ltda (12889035000102), Valor: R$ 28.677,00. Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (03652030000170), Valor: R$ 28.370,00. Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda (76386283000113), Valor: R$ 43.875,60. Distribuidora Brasil Comércio Produtos Médicos Hospitalares Ltda (07640617000110), Valor: R$ 24.128,00. Drogafonte Ltda (08778201000126), Valor: R$ 28.980,00. MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda (94389400000184), Valor: R$ 49.930,14. Maeve Produtos Hospitalares Ltda (09034672000192), Valor: R$ 22.515,00. C.A Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli - ME (26457348000104), Valor: R$ 74.048,00. Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli EPP (24484451000100), Valor: R$ 26.357,00. Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda (67729178000491), Valor: R$ 7.902,00. Santé Médica Hospitalar Ltda (16699864000183), Valor: R$ 15.900,00. Dezembro Hospitalar Ltda (49071100000106), Valor: R$ 59.758,50. Hospdrogas Comercial Ltda (08774906000175), Valor: R$ 13.540,00. P & P Distribuidora de Medicamentos Ltda (52808009000127), Valor: R$ 36.025,00. JT Medicamentos Ltda (51892897000146), Valor: R$ 14.120,00. Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (36325157000134), Valor: R$ 23.608,00. M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. (28387424000170), Valor: R$ 2.845,12. Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda (12418191000195), Valor: R$ 18.762,00. Med Center Comercial Ltda (00874929000140), Valor R$ 9.590,40. DMC Distribuidoras, Comércio de Medicamentos Ltda (1690999000131), Valor: R$ 6.760,00. Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda (32364822000148), Valor: R$ 1.360,00. Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda (01571702000198), Valor: R$ 276.000,00. Henrivix Comércio de Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda (41500407000165), Valor: R$ 10.612,00. Elis Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda (47607073000100), Valor: R$ 14.028,00. Nunes Farma (75014167000100), Valor: R$ 7.500,00. Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, Valor: R$ 346.800,00. Valor Global: R$ 1.792.022,26. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025.