DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome (diretor responsável pela política de segurança cibernética) Anexo II - Documentos para instituições que participam ou que pretendem participar do Pix exclusivamente na modalidade liquidante especial Anexo II-A Formulário de adesão para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade liquidante especial; e Formulário de atualização cadastral para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix na modalidade liquidante especial . .I .Motivo da apresentação ( ) ( ) ( ) .Pedido de adesão Atualização cadastral de participante do Pix em operação, nos termos dispostos no art. 88 Atualização cadastral de instituição em adesão ao Pix, nos termos dispostos no art. 88 . II Caso o motivo da apresentação do formulário seja atualização cadastral, indicar ao lado o(s) item(ns) a ser(em) alterado(s). Caso trate-se de pedido de adesão, não assinalar e pular para o item III ( ) ( ) ( ) .V - Alteração na forma de acesso à RSFN. VII1 - Montante e tipos de contas ofertadas VIII - Oferta do serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito do Open Finance, atuando como iniciador de transação de pagamento . . . (...) .IX - Formas de iniciação de transação de pagamento . .III .Inscrição no CNPJ . . .IV .Razão social2 . . .V .Forma de conexão à RSFN (direta ou por meio de PSTI). ( ) ( ) .Direta Por meio do seguinte PSTI: Nome do PSTI: ___ CNPJ do PSTI: ______ . .VI .Oferta ou ofertará contas transacionais: ( ) ( ) .Sim Não . .VII .Caso já oferte contas transacionais, informar nos subitens, a seguir, o número de contas ativas de clientes no momento do pedido de adesão ou de atualização, nas seguintes modalidades: . . .VII (a) .Contas de depósito à vista . . .VII (b) .Contas de depósito de poupança . . .VII (c) .Contas de pagamento pré-pagas . . .VIII .Oferta ou ofertará serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito do Open Finance, atuando como iniciador de transação de pagamento? ( ) ( ) .Sim. Nesse caso, selecionar as formas de iniciação no item IX Não . IX Caso a resposta para o item VIII seja "sim", informar produtos facultativos ofertados por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento por participantes do Open Finance3 (...) (...) (...) (...) .Iniciação de Pix - Inserção manual de dados da conta transacional do usuário recebedor Iniciação de Pix - Chave Pix Iniciação de Pix - INIC8 Iniciação de Pix - leitura de QR Code . . . (...) .Pix Agendado . .X .Caso a resposta para o item VIII, seja sim (vedada a edição ou a seleção), informar oferta ou não de Pix Automático ( ) .Pix Automático - Pagamento . .XI .Identificação de diretor responsável pelo atendimento às demandas do Banco Central do Brasil relacionadas a questões concernentes ao Pix4 .Nome: CPF: . .XII .Telefone da instituição para assuntos relacionados ao Pix5 (Obs1: Informar, ao menos, um telefone) (Obs2: Ao menos um dos telefones informados deverá ser compartilhável com outros participantes do Pix) (Obs3: Não serão aceitos telefones de central de atendimento ao consumidor ou similares) . . .XII (a) .Telefone 1: Nome6: ( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix . .XII (b) .Telefone 2: Nome6: ( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix . .XII (c) .Telefone 3: Nome6: ( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix . .... .... ... . . .XIII .Endereço eletrônico (e-mail) da instituição para assuntos relacionados ao Pix7 (Obs1: Informar, ao menos, um e-mail) (Obs2: Informar, ao menos, um e-mail correspondente a caixa corporativa acessível a . . . .mais de um usuário) (Obs3: Ao menos um dos e-mails informados deverá ser compartilhável com outros participantes do Pix) (Obs4: Não serão aceitos e-mails de atendimento . . . .ao consumidor ou similares) . . .XIII (a) .E-mail 1: Nome8: ( ) ( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix caixa corporativa acessível a mais de um usuário . .XIII (b) .E-mail 2: Nome8: ( ) ( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix caixa corporativa acessível a mais de um usuário . .XIII (c) .E-mail 3: Nome8: ( ) ( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix caixa corporativa acessível a mais de um usuário . .... ..... .... . . .XIV .Caso participe ou pretenda participar de forma direta do SPI, identificação de diretor responsável pelo atendimento às demandas do Banco Central do Brasil relacionadas a questões concernentes ao SPI9 .Nome: CPF: . .XV .Caso participe ou pretenda participar de forma direta do SPI, telefone da instituição para assuntos relacionados ao SPI9 . . .XVI .Caso participe ou pretenda participar de forma direta do SPI, endereço eletrônico (e-mail) da instituição para assuntos relacionados ao SPI9 .