DOEAM 02/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024 35 página 2, Balanço Patrimonial FMPES continua, Notas Explicativas FMPES associações, profissionais autônomos, profissionais liberais e aos micros e pequenos empresários. Comparativamente ao 1º Semestre de 2023, houve redução na ordem de 4,36% (R$ 5.604.672), que se justifica, principalmente, pelas mudanças na política de concessão de crédito. Aplicação Espacial - Microcrédito Quadro 3 Área
Espacial Nº Operações Valor (R$) (Rec. Apli- cado) % Nº Ocupações Geradas/ Mantidas 2023 2024 2023 2024 2023 2024 2023 2024 Capital 1.025 1.009 8.933.402 7.816.930 15,84 20,25 3.075 3.027 Interior 5.806 3.835 47.480.126 30.782.092 84,16 79,75 17.418 11.505 TOTAL 6.831 4.844 56.413.528 38.599.022 100,00 100,00 20.493 14.532 Fonte: GETEC/Planejamento/SCE Referente ao Programa do Microcrédito, conforme quadro 3, a AFEAM realizou 4.844 operações de crédito, no valor de R$ 38.599.022. Desse total, 1.009 operações de crédito foram realizadas na capital, no montante de R$ 7.816.930 (20,25%), e 3.835 no interior do Estado, no montante de R$ 30.782.092(79,75%). Esses financiamentos foram direcionados aos trabalhadores autônomos, empreendedor individual, profis- sional liberal, micro e pequenas empresas dos segmentos industrial, comercial e de prestação de serviços. Comparativamente ao 1º Semestre de 2023, houve redução de 31,58% (R$ 17.814.506), que se justifica, principalmente, pelas mudanças na Po- lítica de concessão de crédto. Aplicação por Setor Econômico – Microcrédito Quadro 4 Setor Econômico Nº Operções Valor (R$) (Rec. Aplicado) % 2023 2024 2023 2024 2023 2024 Secundário 115 129 923.654 1.058.754 1,64 2,74 Terciário 6.716 4.715 55.489.874 37.540.268 98.36 97,26 TOTAL 6.831 4.844 56.413.528 38.599.022 100,00 100,00 Fonte: GETEC/Planejamento/SCE Referente ao Programa Microcrédito, conforme quadro 4, a AFEAM aplicou R$ 38.599.022, por meio de 4.844 operações de créditos. Desse total, o Setor Ter- ciário (Comércio/Serviço) lidera o ranking com 97,26%, representado por R$ 37.540.268 investidos por meio de 4.715 operações de crédito. Em seguida, aparece o Secundário (Indústria) com 2,74%, que representa investimento de R$1.058.754, por meio de 129 operações de crédito. Esses financiamentos foram direcionados aos trabalhadores autônomos, empreendedor individual, profissio- nal liberal, micro e pequenas empresas dos segmentos industrial, comercial e de prestação de serviços. 2.2 Administração de Crédito: A AFEAM faz o acompanhamento dos projetos financiados e adota a prática de cobrança preventiva, administrativa e judicial. Também promove ações de recuperação de crédito e campanhas de regulariza- ção para trazer o cliente à adimplência. No decorrer do 1º semestre de 2024, como resultado de todos os esforços empreendidos para retorno dos recursos aplicados, temos: a) Renegociações: foram renegociadas 1.435 operações, no valor total de R$15.168.030, representando diminuição de 13,89% em relação ao 1º semestre de 2023 (R$17.614.567). b) Remissões: em função da lei nº 6.519, de 17 de outubro de 2023, que dispõe sobre a concessão de remissão e renegociação de dívidas de operações de cré- dito realizadas pela AFEAM, no âmbito do FMPES, em decorrência dos efeitos provocados pela excepcional estiagem de 2023, aos produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda, foram remidas 355 operações no valor de R$3.968.747.
c) Retorno de Financiamento: Do valor inicialmente orçado no Planejamento Es- tratégico (R$ 98.892.000), foi recebido R$ 60.793.135, correspondendo a 61,47% do total previsto. Comparativamente ao 1º semestre de 2023 (R$57.122.398) re- presenta um aumento de 6,43% (R$ 3.670.737); d) Arrecadação: Do valor inicialmente previsto no Planejamento Estratégico (R$ 173.208.000) foi recebido R$ 179.933.214, correspondendo 103,88% do total pre- visto. Comparativamente ao 1º semestre de 2023 (R$ 164.960.981), representa um aumento de 9,08% (R$ 14.972.234). 3. Desempenho Econômico-Financeiro 3.1 Resultado: Ao término do 1º Semestre de 2024, o FMPES apresentou resulta- do negativo de R$ 65.905.319, com aumento de 36,03% em relação ao 1º Semes- tre de 2023 (R$ 48.450.180), justificado, principalmente pelo aumento de provisão para créditos de liquidação duvidosa: R$ 57.132.370 (2024), e R$ 45.596.976 (2023), e Taxa de Administração: R$ 31.573.052 (2024), e R$ 28.322.211 (2023). 3.2 Patrimônio Líquido: Em 30 de junho de 2024, o PL do FMPES corresponde a R$ 516.845.387 (R$ 478.464.024; 2023), com aumento de 8,02%, que se justifica, principalmente pela retroalimentação dos 50% de arrecadação (R$ 179.933.214). III- AGRADECIMENTOS Expressamos nossos agradecimentos ao Governo do Estado do Amazonas pelo apoio no sentido de qualificar a Instituição como um instrumento a serviço do desenvolvimento do Estado, sendo o agente indutor do fomento por meio de financiamento às atividades produtivas utilizando o Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – FMPES, além de outras fontes de recursos. De igual modo, expressamos os nossos agradecimentos aos acionistas da AFEAM, às autoridades constituídas do Estado, aos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria, e aos parceiros ADS, AMAZONASTUR, CETAM, CIAMA, FEPIAM, FINEP, FREMPEEI, FPS, IDAM, JU- CEA, SEAS, SEBRAE, SEDECTI, SEJUSC, SENAC, e SEPROR pelo harmônico trabalho, assim como aos colaboradores da Instituição pela dedicação e compro- metimento com a Agência, e sobretudo à população amazonense – razão maior da existência da AFEAM. BALANÇO PATRIMONIAL - Em Real (R$) nota JUNHO 2024 JUNHO 2023 ATIVO CIRCULANTE

283.937.550 312.802.739 Disponibilidades 3.c; 4; 5 119.676.190 146.127.002 Aplicações Financeiras 3.c; 4; 5 1.611.080 1.476.823 FMPES Especial

1.611.080 1.476.823 Operações de Crédito 3.e; 6 161.984.808 164.531.400 Aplicação na Capital

63.254.704 51.646.129 Aplicação no Interior

124.947.830 134.079.348 (Prov. Créd. Liquidação Duvidosa)

(26.217.726) (21.194.077) Outros Créditos 3.f; 6 399.972 402.014 Devedores Diversos

• 1.468 Devedores por Conta de Valores e Bens

399.972 400.546 Outros Valores e Bens 3.g; 7 265.500 265.500 Bens Não de Uso Próprio

41.579.261 41.579.261 (Prov. Para Desvalorização)

(41.313.761) (41.313.761)

ATIVO NÃO CIRCULANTE

232.950.437 165.689.060 Aplicações Financeiras 3.c; 5 8.189.657 9.800.737 FMPES Especial

8.189.657 9.800.737 Operações de Crédito 3.e; 6 224.402.640 155.097.935 Aplicação na Capital

78.507.611 47.721.294 Aplicação no Interior

158.824.025 111.650.218 (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

(12.928.996) (4.273.577) Outros Créditos 3.f; 6 358.140 790.388 Devedores por Conta de Valores e Bens

358.140 790.388

TOTAL ATIVO

516.887.987 478.491.799 As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis. BALANÇO PATRIMONIAL - Em Real (R$) nota JUNHO 2024 JUNHO 2023 PASSIVO CIRCULANTE

42.600 27.775 Outras Obrigações 3.i; 8 42.600 27.775 Obrigações a Pagar

42.600 27.775 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

516.845.387 478.464.024 Capital Social 9.a 1.558.811.737 1.397.899.041 Lucros (Prejuízos Acumulados) 9.b (1.041.966.350) (919.435.017)

TOTAL PASSIVO

516.887.987 478.491.799 As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO