DOEAM 02/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024 2 ATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2024 PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2024-SRP O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 017/2024, Pregão Presencial n.º 013//2024-SRP, para aquisição de gás GLP e vasilhames (botijões vazios), instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. RESOLVE: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 017/2024, modalidade Pregão Presencial nº 013/20/24- SRP os fornecedores: Irmãos Galvan Agropecuária Industria e Comercio Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 34.500.751/0001-99, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03 e 04 constando em sua proposta o valor global de R$172.777,00 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais). Apuí-AM, 30 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM <#E.G.B#192711#2#196313/> Protocolo 192711 <#E.G.B#192716#2#196318> TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2024 PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2024-SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 017/2024, Pregão Presencial n.º 013/2024-SRP, para aquisição de gás GLP e vasilhames (botijões vazios), considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do “Processo Licitatório n.º 017/2024, Pregão Presencial n.º 013/2024-SRP”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na aquisição de gás GLP e vasilhames (botijões vazios), para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: Irmãos Galvan Agropecuária Industria e Comercio Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 34.500.751/0001-99, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03 e 04 constando em sua proposta o valor global de R$172.777,00 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. Apuí-AM, 30 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM <#E.G.B#192716#2#196318/> Protocolo 192716 <#E.G.B#192700#2#196302> AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE APUÍ, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 020/2024, Pregão Presencial n.º 016/2024-SRP Objeto: Aquisição de cadeiras odontológicas - equipamentos e material permanente, específicos da saúde. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 12 de setembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- -da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Data: 30/08/2024 JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro <#E.G.B#192700#2#196302/> Protocolo 192700 <#E.G.B#192709#2#196311> TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2024 PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2024-SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 011/2024, Pregão Presencial n.º 007/2024-SRP, para aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do “Processo Licitatório n.º 011/2024, Pregão Presencial n.º 007/2024-SRP”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, na aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: Vtmed Industria e Comercio de Material Medico Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001-35, vencedora do(s) item(s): 28, 31, 41, 42, 100, 106, 114, 127, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 184 constando em sua proposta o valor global de R$444.217,36 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, vencedora do(s) item(s): 14, 32, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 67, 82, 94, 128, 129, 132, 135, 202, 204, 205, 248, 254 constando em sua proposta o valor global de R$388.902,93 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e dois reais e noventa e três centavos). RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45, vencedora do(s) item(s): 12, 19, 75, 79, 80, 85, 103, 115, 116, 138, 171 constando em sua proposta o valor global de R$432.640,60 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). JFB Comercio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40, vencedora do(s) item(s): 15, 29, 33, 37, 48, 49, 63, 64, 81, 83, 98, 108, 110, 124, 168, 186, 200, 206, 210, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 249 constando em sua proposta o valor global de R$158.827,52 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, vencedora do(s) item(s): 62, 74, 102, 112 constando em sua proposta o valor global de R$245.965,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81, vencedora do(s) item(s): 10 11, 23, 30, 47, 151, 154, 166, 188, 190, 191, 193, 197,252,255 constando em sua proposta o valor global de R$369.573,74 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). Shopmed Comercio Produtos Hospitalares Estivas e Limpeza Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 10.941502/0001-70, vencedora do(s) item(s): 1, 8, 22, 35, 50, 51, 96, 97, 107, 143, 187, 189, 239 e 253 constando em sua proposta o valor global de R$260.699,44 (duzentos e sessenta reais, seiscentos e noventa e nove e quarenta e quatro reais). Liz Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.008.649/0001-10, vencedora do(s) item(s): 66, 73, 92, 118, 125 constando em sua proposta o valor global de R$191.203,20 (Cento e noventa e um mil, duzentos e três reais e vinte centavos). Salutis da Amazonia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 11.588.333/0001-08, vencedora do(s) item(s): 3, 24, 25, 54, 65, 77, 145 constando em sua proposta o valor global de R$191.694,90 (cento e noventa e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). SB Representações Comerciais Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 51.291.972/0001-13, vencedora do(s) item(s): 4, 5, 6, 9, 16, 17, 18, 20, 21, 26, 34, 40, 43, 44, 84, 88, 89, 91, 99, 113, 122, 131, 153, 169, 185, 196, 241, 245 constando em sua proposta o valor global de R$206.932,53 (duzentos e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos). WN Comercio Odonto-Cirurgico Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO