DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.008533/2024-70, APENSO NUP 43022.006760/2024-61; 43022.008136/2024-06 E 43022.008136/2024-06 INTERESSADO: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIA LTDA ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIA LTDA; CONTRATO Nº 023/2020; SACC: 1127346; CNPJ: 30.090.575/0001-03; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 48ª MEDIÇÃO - OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE SANTA QUITÉRIA – CE PERÍODO: (21/06/24 a 20/07/24); NATUREZA DA DESPESA: 449093 – INDENIZAÇÃO; VALOR R$ 1.434.767,39 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza/CE, documento válido a partir da assinatura do termo pelo ordenador de despesa.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.009014/2024-29 INTERESSADO: CCS CONSTRUÇÕES LTDA ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CCS CONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATO Nº 0211/2021; SACC: 1185650; CNPJ: 63.293.021/0001-62; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 10ª a 13ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PESQUISA DO VALE DO JAGUARIBE – UPVALE EM LIMOEIRO DO NORTE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE – PERÍODOS: 10ª (21/03/2023 a 20/04/2023) R$ 44.760,47 – 11ª (21/04/2023 a 20/05/2023) R$ 13.779,83 – 12ª (21/05/2023 a 20/06/2023) R$ 96.722,76 – 13ª (21/06/2023 a 20/07/2023) R$ 12.723,82; NATUREZA DA DESPESA: 449093 – INDENIZAÇÃO; VALOR R$ 167.986,88 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, em Fortaleza, data da assinatura eletrônica do Superintendente Adjunto de Edificações.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.009005/2024-38 INTERESSADO: CCS CONSTRUÇÕES LTDA ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CCS CONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATO Nº 0110/2021; SACC: 1167925; CNPJ: 63.293.021/0001-62; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 13ª E 14ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: OBRA DE RECUPERAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA POLÍCIA MILITAR / CENTRO BIOPSICOSSOCIAL DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – PERÍODOS: 13ª (21/08/2022 a 20/09/2022) R$ 42.192,96 – 14ª (21/09/2022 a 20/10/2022) R$ 10.479,86; NATUREZA DA DESPESA: 449093 – INDENIZAÇÃO; VALOR R$ 52.672,82 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) Fortaleza, data certificada pelo sistema.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.008993/2024-06 INTERESSADO: CCS CONSTRUÇÕES LTDA ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CCS CONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATO Nº 0092/2020; SACC: 1153058; CNPJ: 63.293.021/0001-62; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 8ª E 19ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CPMGEF NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE PERÍODOS: 8ª (21/11/21 a 20/01/22) R$ 38.650,71 – 19ª (21/11/22 a 20/12/22) R$ 25.217,27; NATUREZA DA DESPESA: 449093 – INDENIZAÇÃO; VALOR R$ 63.867,98 (sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, em Fortaleza 30 de agosto de 2024;

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.008861/2024-76; INTERESSADO: CONSTRUTORA PORTA LTDA .; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR DEA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA PORTO LTDA.; CONTRATO Nº 0199/2021; SACC: 1185652; CNPJ: 03.234.418/0001-51; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 12ª a 14ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE; PERÍODOS: 12ª (21/09/2022 a 20/10/2022) R$ 347.813.16; 13ª (21/10/2022 a 20/11/2022) R$ 359.177,64; 14ª (21/11/2022 a 20/12/2022) R$ 151.183,87. NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA; VALOR R$ 858.174,67 (oitocentos e cinquenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.008223/2024-55 INTERESSADO: CONSÓRCIO FEITOSA – GTM ; ASSUNTO: DESPESA EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO FEITOSA – GTM; CONTRATO Nº 261/2022; SACC: 1221408; CNPJ: 46.907.207/0001-45; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 10ª a 17ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: OBRA DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DO MONUMENTO DE SÃO FRANCISCO, EM CANINDÉ – CE – PERÍODOS: 10ª (21/03/2023 a 20/04/2023) R$ 38.180,90; 11ª (21/04/2023 a 20/05/2023) R$ 51.795,68; 12ª (21/05/2023 a 20/06/2023) R$ 26.353,76; 13ª (21/06/203 a 20/07/2023) R$ 31.463,35; 14ª (21/07/2023 a 20/08/203) R$ 60.442,76; 15ª (21/08/2023 a 20/09/2023) R$63.486,38; 16ª (21/09/2023 a 20/10/2023) R$ 68.150,99; 17ª (21/10/2023 a 20/11/2023) R$ 76.906,81; NATUREZA DA DESPESA: 449092– DEA; VALOR R$ 416.780,63 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e três centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO,(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 07/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 044-53, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE ou SECITECE e a EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0009-03; V - ENDEREÇO: Rua Ásia, s/n – Lote 05 – Quadra N – Bairro Iguape – Ilhéus – Bahia – CEP 45.658-464; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93, vigente à época da assinatura do instrumento principal, bem como no Art. 125 da Lei Federal nº 14.133, combinado com a CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES, do Contrato original, e no processo NUP: 31001.000453/2024-35; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o