DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
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Mestrado e Doutorado – Edital 11/2023, concedendo-lhe passagens aéreas no valor de R$ 1.593,02 (um mil, quinhentos e noventa e três reais e dois centavos). Portaria de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 12 de janeiro de 2024. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº383/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001634/2024-50, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SANDRA NANCY RAMOS FREIRE BEZERRA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43091417, viajar** a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 07 a 10 de agosto de 2024, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do I Encontro Formativo de Extensão na UNILAB e reuniões, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). Passagens aéreas e terrestres no valor de R$ 996,62 (novecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 22 de julho de 2024. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA Nº402/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000626/2024-96, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, passagens aéreas** no valor de R$ 2.827,68 (dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). O objetivo será participar da banca examinadora do curso de Medicina. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimentode Oliveira PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº402/2024-GR
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE PERÍODO |
LOCAL DE VIAGEM |
|---|---|---|---|
| José Ricardo Sousa Ayres de Moura | Professor | IV 16 a 18/04/2024 |
Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE |
| Manoel Oliveira Filho | Professor | IV 16 a 18/04/2024 |
Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE |
| FUNDAÇÃO UNI | VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ |
PORTARIA Nº1858/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.007634/2024-25 31032.007642/2024-71 31032.007639/2024-58 31032.007637/2024-69 31032.007635/2024-70 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da Colação de Grau nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1858/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRICULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/10/2024 a | |||||||
| FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO | PROFESSOR ADJUNTO M | 001645.1-8 | 01/11/2024 |
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO | PROFESSOR ADJUNTO M | 001645.1-8 | 01/10/2024 a 03/10/2024 |
FORTALEZA/ LAVRAS DA MANGABEIRA/ ORÓS/ JAGUARIBE/ FORTALEZA |
02 e ½ | 0,00 | 837,50 |
| FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO | PROFESSOR ADJUNTO M | 001645.1-8 | 11/10/2024 a 11/09/2024 |
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA | ½ | 0,00 | 167,50 |
| FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO | PROFESSOR ADJUNTO M | 001645.1-8 | 16/10/2024 a 18/10/2024 |
FORTALEZA/ CRATEÚS/ QUITERIANÓPOLES/ FORTALEZA |
02 e ½ | 0,00 | 837,50 |
| FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO | PROFESSOR ADJUNTO M | 001645.1-8 | 29/10/2024 a 30/10/2024 |
FORTALEZA/ IGUATÚ/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1880/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista osprocessos:31032.007747/2024-21 31032.007746/2024-86 31032.007807/2024-13 31032.007779/2024-26 31032.007781/2024-03 31032.007780/2024-51 31032.007738/2024-30 31032.007737/2024-95 31032.007783/2024-94 31032.007752/2024-33 31032.007753/2024-88 31032.007718/2024-69 31032.007838/2024-66 ;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022 de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1880/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | MATRICULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CHARLES WASHINGTON COSTA DE ASSIS | 46416323320 | 22/11/2024 a 23/11/2024 | FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CHARLES WASHINGTON COSTA DE ASSIS | 46416323320 | 18/10/2024 a 19/10/2024 | FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA |
01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| PIEDLEY MACEDO SARAIVA | 64429920397 | 18/10/2024 a 19/10/2024 | JUAZEIRO DO NORTE/ TAUÁ/ JUAZEIRO DO NORTE | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| PIEDLEY MACEDO SARAIVA | 64429920397 | 13/12/2024 a 14/12/2024 | JUAZEIRO DO NORTE/ IGUATU/ JUAZEIRO DO NORTE |
01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| PIEDLEY MACEDO SARAIVA | 64429920397 | 22/11/2024 a 23/11/2024 | JUAZEIRO DO NORTE/ TAUÁ/ JUAZEIRO DO NORTE | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| PIEDLEY MACEDO SARAIVA | 64429920397 | 29/11/2024 a 30/11/2024 | JUAZEIRO DO NORTE/ IGUATU/ JUAZEIRO DO NORTE | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| KELIANE DE MELO RAMALHO | 10183229495 | 29/11/2024 a 30/11/2024 | FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| KELIANE DE MELO RAMALHO | 10183229495 | 22/11/2024 a 23/11/2024 | FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| KELIANE DE MELO RAMALHO | 10183229495 | 18/10/2024 a 19/10/2024 | FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| DIANA PATRICIA MEDINA PEREIRA | 48078654391 | 27/09/2024 a 28/09/2024 | FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| DIANA PATRICIA MEDINA PEREIRA | 48078654391 | 20/09/2024 a 21/09/2024 | FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ALEX DA SILVA FARIAS | 45436304320 | 04/10/2024 a 05/10/2024 | FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA |
01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| SAMUEL ANTONIO MIRANDA DE SOUSA | 95402322368 | 18/10/2024 a 19/10/2024 | FORTALEZA/ SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ FORTALEZA |
01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA . OBJETO: Serviço de transporte de passageiros , por meio da utilização de táxi convencional, com gerenciamento através de plataforma web e aplicativo mobile para smartphone IOS e Android . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 21/08/2024 A 21/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 80.000 (oitenta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Luiz Carlos Bandeira de Mello - Representante legal da RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA