DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024

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ANEXO IV

DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO*

( * ) As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI e do IDECAN. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital publicado no endereço eletrônico https://idecan.selecao.net.br.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 07/2024

PROCESSO Nº: 56012.001357 / 2024-14 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE. OBJETO: Declarar como DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO a contratação da empresa SERVAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 07.360.290/0001-23. JUSTIFICATIVA: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), na totalidade de 61 (sessenta e um) cargos, para atender as necessidades das atividades administrativas da ADECE. VALOR GLOBAL: 5.442.690,60 ( cinco milhões quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016 e no Processo NUP nº 56012.001357/2024-14. CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA . DISPENSA: Fortaleza, 26 de agosto de 2024. Luís Eduardo Fontenelle Barros - Diretor de Planejamento e Gestão, respondendo. RATIFICAÇÃO: Fortaleza, 26 de agosto de 2024. Silvana Maria Parente Neiva Santos - Diretora-Presidente, respondendo. Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A)SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a)servidor(a) GINA LANDIM TORRES , matrícula 30619218, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 21 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de setembro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O(A)SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a)servidor(a) MARIA MARCIANA DOMINGOS SAMPAIO ABREU , matrícula 30612434, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 19 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O(A)SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a)servidor(a) RAFAEL DA SILVEIRA MONTE , matrícula 30617223, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1,integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de setembro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O(A)SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereirode 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ANTONIO FREDERICO HENRIQUE BEZERRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de setembro de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO