DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1078/2024 NUP 24001.037685/2024-83 PRÉ-RESERVA Nº1329949000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE ; OBJETO: O fornecimento de Serviços Especializados (horas/ano, AUXILIAR DE LABORATÓRIO) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20220590 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 56.908,80 (cinquenta e seis mil novecentos e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451943 - 24200244.10.305.172.20625.09.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e Antônia Carla Alves Lima Candido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1081/2024 NUP 24001.037684/2024-39 PRÉ-RESERVA Nº1329960000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE ; OBJETO: Fornecimento de Serviços Especializados (horas/ ano, AUXILIAR DE LABORATÓRIO) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20220590 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 56.908,80 (cinquenta e seis mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200244.10.305.172.20625.01.339034.1.5009100000.0; ASSINATURA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1083/2024 NUP 24001.037687/2024-72 PRÉ-RESERVA Nº1329967000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE ; OBJETO: O fornecimento de Serviços Especializados (horas/ano, AUXILIAR DE LABORATÓRIO)** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20220590 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 56.908,80 (cinquenta e seis mil novecentos e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 182469 - 24200244.10.305.172.20625.11.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e Antônia Carla Alves Lima Candido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1099/2024 PROCESSO Nº24001.050978/2024-56 PRÉ-RESERVA 1330556000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: J. LIMA CIA LTDA ; OBJETO: Serviços de locação de ambulâncias de suporte básico tipo B , disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com equipe profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048 de 05/11/2002, de acordo com as especificações e quantitativo previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 601.224,00 (seiscentos e um mil, duzentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214. 10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 20/08/2024; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e João de Deus Souza Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1154/2024 NUP 24001.060836/2024-05 PRÉ-RESERVA Nº1332624000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE ; OBJETO: Os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em hora/ano, na área de SERVIÇO SOCIAL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20231599 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.017.463,04 (dois milhões dezessete mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e Cristina Aparecida Melo Bandeira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 112/2024

PROCESSO Nº: 24001.048403/2023-92 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição da PILHA, ALCALINA AA THO (item 01), da PILHA, ALCALINA, 1.5 V, MEDIA (item 02) e da PILHA, ALCALINA AAA, PALITO (item 03) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA. JUSTIFICATIVA: O Almoxarifado do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) vem, por meio deste, justificar a necessidade de aquisição de pilhas, conforme especificado em Termo de Referência. A presente contratação visa a abastecer todos os setores do HGF que necessitam do material, em relação ao qual não há, no momento, processo que torne uma compra