DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024 117

NUGARD. VALOR UNITÁRIO: R$ 21,87. ITEM 03: CÓDIGO 707054 - LUVA, PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL (NITRÍLICA), TAMANHO GRANDE, BORRACHA SINTÉTICA, ISENTA DE LÁTEX E DE PÓ, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO ACABAMENTO EM BAINHA. EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADE - COTA RESERVADA. QUANTIDADE: 625. MARCA: NUGARD. VALOR UNITÁRIO: R$ 23,65. BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. ITEM 02: CÓDIGO 707054 - LUVA, PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL (NITRÍLICA), TAMANHO GRANDE, BORRACHA SINTÉTICA, ISENTA DE LÁTEX E DE PÓ, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO ACABAMENTO EM BAINHA. EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADE - AMPLA DISPUTA. QUANTIDADE: 1.875.. MARCA: MEDIX. VALOR UNITÁRIO: R$ 21,2656. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2024. Livio Cesar Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230025 - ATA PEFOCE

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 10011.004417/2023-71; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão nº 20230025 e as informações de folhas nº 1099 á 1104, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais, como tubos a vácuo, agulhas hipodérmicas, linha de sutura para necrópsia e pulseiras de identificação de corpos para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014,Decreto nº 27.624, de 22 de novembro 2004. Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 20230025 – PEFOCE e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº20230025 – PEFOCE , nos termos propostos, com o fundamento no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/21. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, em Fortaleza (CE), 29 de agosto de 2024.

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1024/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.003845/2024-18 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº81/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.003823/202440, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 34 (trinta e quatro) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAIS URBANAS - TURMA I (PERÍODO 26/08/2024 a 30/08/2024) Local: Fortaleza/CE. Período: 26/08/2024 a 30/08/2024. Carga-Horária: 50h/a presencial.

Fortaleza, 30 de agosto de 2024.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº1026/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003913/2024-31 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003637/2024-19; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000433/2024/AESP/CE/CECI, datada de 28 de agosto de 2024, através do NUP Nº 10041.003913/2024-31, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , a partir de 23 de agosto de 2024, a DISCENTE** abaixo discriminada do CURSO OPERADOR DE DRONE VOLTADO A PERÍCIA FORENSE 2024 – (PERÍODO - 19/08/2024 a 23/08/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024: