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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/09/2024 · pág. 20

DOMCE 05/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Art. 1º - NOMEAR o senhor LUIS GABRIEL ARAUJO SANTOS inscrito no CPF Nº: 090.562.633-82 e RG Nº: 20171538530 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Acompanhamento Pedagógico - código CNA–1 com lotação na Secretaria de Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE AGOSTO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3154853D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2351/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor SEBASTIAO FELIPE ALVES, inscrito no CPF Nº: 081.781.883-92 e RG Nº: 20078093141 matricula Nº: 70251 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tesouraria – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem na data de 31 de julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE AGOSTO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:EEA56EE5

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2352/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor GABRIEL DA SILVA BARROS, inscrito no CPF Nº: 040.335.333-54 e RG Nº: 2007029027886 matricula Nº: 70253 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Articulação Institucional – código CNA-2, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem na data de 31 de julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE AGOSTO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:93DF708E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2353/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor HALLYSSON RUAN DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito no CPF Nº: 071.097.123-03 e RG Nº: 20086491126 matricula Nº: 71281 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Administrativo – código CNA-1, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem na data de 31 de julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE AGOSTO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:635B8917

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2356/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora EMANUELLE DE ALBUQUERQUE MORENO, inscrita no CPF Nº: 006.108.143-46 e RG Nº: 2007002111460 matricula Nº: 69903 do cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto da Saúde – código CGS-1 com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem na data de 31 de julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!