DOMCE 05/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

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SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2433/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora JULIANA FELIX DO CARMO CARVALHO inscrita no CPF Nº: 005.089.953-88 e RG Nº: 2001034034730 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE AGOSTO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:00E028AE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.03.01-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA:. ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA. VALOR GLOBAL R$ 325.875,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.05.03.03-PMI- DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCACAO DE VEICULOS EM GERAL (PASSEIO, UTILITÁRIO, BAU, GUINCHO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 03 DE SETEMBRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SEGOV, SEFAM, SEGAB, SMS, SEURB, SEMA, SECULT, SEDA, SESPORTE, SME, PGMI, CGMI, SDPD, SPA, SETRAN, SPM, SEINFRA, SAS - CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S). MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES, SECRETÁRIA E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C7B55B55

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.03.02-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: AM TRANSPORTES LOCACCOES E SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL R$ 76.580,00 (SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.05.03.03-PMI- DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCACAO DE VEICULOS EM GERAL (PASSEIO, UTILITÁRIO, BAU, GUINCHO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 03 DE SETEMBRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SEGOV, SEFAM, SEGAB, SMS, SEURB, SEMA, SECULT, SEDA, SESPORTE, SME, PGMI, CGMI, SDPD, SPA, SETRAN, SPM, SEINFRA, SAS - CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S). MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES, SECRETÁRIA E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

PUBLIQUE-SE.

IGUATU-CE, EM 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:5FD8480F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.03.01.01-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.072.637/0001-81, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ANNE CAROLINE PEREIRA PROTÁSIO. VALOR GLOBAL R$ 331.826,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.05.03.03- PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCACAO DE VEICULOS EM GERAL (PASSEIO, UTILITÁRIO, BAU, GUINCHO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 03 DE SETEMBRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS