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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/09/2024 · pág. 62

DOMCE 05/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:9BC09EA8

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JADER SATIRO DE ARAUJO

Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM O USO DE AGROTÓXICOS, localizado no SÍTIO CACHOEIRA DANTAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:92D358BA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Regularização de Licença Única, para a atividade 26.08 - Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado na Sede Rural, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:5B1D2E55

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Regularização de Licença Única, para a atividade 26.08 - Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado na Sede Rural, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:52551CC7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VII CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA A FUNÇÃO DE CUIDADORES DE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE - EDITAL Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ED

CONSIDERANDO a superveniência de Licença Maternidade de servidora, Maria das Dores de Souza Silva Soares, ocupante do cargo de Cuidadora de Crianças e Jovens da Rede Municipal de Ensino e o inadiável funcionamento do serviço público. A Comissão de Avaliação do Edital 003/2023-SME, conforme Portaria Nº 043/2023, torna público a SÉTIMA CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para formação de banco de profissionais habilitados para a função de Cuidadores de Crianças e Jovens da Rede Municipal de Educação de Abaiara- CE. Fica convocada a candidata classificada abaixo para comparecer na data de 05 de Setembro de 2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada Rua Joaquim Leite da Cunha, 347, Alto da Alegria, Abaiara – CE, portando a documentação especificada no Anexo I.

LISTA CLASSIFICATÓRIA Nº DE INSCRIÇÃO CANDIDATO CPF I ETAPA PONTUAÇÃO II ETAPA RESULTADO/ SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 001 EDNA MOREIRA ANDRADE 931.XXX.XXX -04 APROVADA 1º ETAPA 8 , 70 PONTOS 8 , 70 PONTOS APTA 1 8 º

Abaiara-CE, 04 de Setembro de 2024.

ANEXO I

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA A FUNÇÃO DE CUIDADORES DE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE - EDITAL Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

I - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ORIGINAL E CÓPIA DO RG,CPF E TÍTULO. ORIGINAL E CÓPIA DO CERTIFICADO DO ENSINO MÉDIO. ORIGINAL E CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO-CTPS. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA BRADESCO. CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO(S) FILHO(S) MENOR DE 14 ANOS. CÓPIA DO CPF DO(S) FILHO(S) MENOR DE 14 ANOS.

II - COMPARECER PESSOALMENTE COM OS DOCUMENTOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM LEITE DA CUNHA, Nº 347, ALTO DA ALEGRIA, ABAIARA-CE, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÁS 12:00 HORAS.