DOMCE 05/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

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15 COLORIFICO EM PÓ KG 20 R$ 26,61 R$ 532,20 19 FEIJÃO CARIOCA/MOITA KG 100 R$ 12,37 R$ 1.237,00 20 LARANJA KG 400 R$ 5,45 R$ 2.180,00 25 MARACUJÁ KG 200 R$ 7,27 R$ 1.454,00 31 PEPINO KG 600 R$ 5,80 R$ 3.480,00 32 TANGERINA KG 800 R$ 5,78 R$ 4.624,00 VALOR GLOBAL R$ 25.914,82

39) ANTONIO LUIS MARQUES, CPF: 431.006.193-15:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. VALOR - R$ UNITÁRIO TOTAL

PRODUTOS CONVENCIONAIS

5 BANANA KG 1000 R$ 5,80 R$ 5.800,00 14 CHUCHU KG 300 R$ 4,37 R$ 1.311,00 19 FEIJÃO CARIOCA/MOITA KG 300 R$ 12,37 R$ 3.711,00 20 LARANJA KG 400 R$ 5,45 R$ 2.180,00 30 PIMENTÃO VERDE KG 300 R$ 7,08 R$ 2.124,00 31 PEPINO KG 400 R$ 5,80 R$ 2.320,00 32 TANGERINA KG 400 R$ 5,78 R$ 2.312,00 VALOR GLOBAL R$ 19.758,00

40) ANTONIO MARCOS VASCONCELOS, CPF: 431.144.153-34:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. VALOR - R$ UNITÁRIO TOTAL

PRODUTOS CONVENCIONAIS

5 BANANA KG 4000 R$ 5,80 R$ 23.200,00 6 BATATA DOCE KG 162 R$ 5,34 R$ 865,08 14 CHUCHU KG 198 R$ 4,37 R$ 865,26 19 FEIJÃO CARIOCA/MOITA KG 70 R$ 12,37 R$ 865,90 20 LARANJA KG 158 R$ 5,45 R$ 861,10 23 MANDIOCA KG 192 R$ 4,51 R$ 865,92 32 TANGERINA KG 149 R$ 5,78 R$ 861,22 VALOR GLOBAL R$ 28.384,48

41) JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES LIMA, CPF: 427.240.743-00:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. VALOR - R$ UNITÁRIO TOTAL

PRODUTOS CONVENCIONAIS

3 ABOBRINHA KG 300 R$ 4,80 R$ 1.440,00 5 BANANA KG 3000 R$ 5,80 R$ 17.400,00 12 CENOURA KG 200 R$ 6,21 R$ 1.242,00 19 FEIJÃO CARIOCA/MOITA KG 405 R$ 12,37 R$ 5.009,85 22 MAMÃO FORMOSA KG 200 R$ 4,73 R$ 946,00 24 MANGA KG 400 R$ 4,66 R$ 1.864,00 VALOR GLOBAL R$ 27.901,85

Perfazendo o valor global adjudicado, homologado e autorizado de R$ 1.008.879,94 (Hum milhão, oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
FORAM DECLARADOS FRACASSADOS os seguintes itens e quantitativos: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONVENCIONAIS: ITEM 01 - ABACATE - 800 KG; ITEM 02 - ABÓBORA CABOCLO - 1.650 KG; ITEM 03 - ABOBRINHA - 1.450 KG; ITEM 04 - ALFACE - 1.090 KG; ITEM 07 - BETERRABA - 65 KG; ITEM 08 - BISCOITO CASEIRO - 1.700 KG; ITEM 10 - BRÓCOLIS - 1.602 KG; ITEM 12 - CENOURA - 200 KG; ITEM 13 - CHEIRO VERDE - 50 KG; ITEM 15 - COLORIFICO EM PÓ - 15 KG; ITEM 16 - COUVE FLOR - 1.400 KG; ITEM 17 - COUVE MANTEIRA - 640 KG; ITEM 18 - FILÉ DE TILÁPIA - 350 KG; ITEM 22 - MAMÃO FORMOSA - 8.200 KG; ITEM 23 - MANDIOCA - 1.158 KG; ITEM 24 - MANGA - 1.700 KG; ITEM 26 - MELANCIA - 7.900 KG; ITEM 29 - PIMENTA DE CHEIRO - 215 KG; ITEM 31 - PEPINO - 2.701 KG; ITEM 33 - TOMATE - 2.650 KG; ITEM 24 - OVO DE GALINHA - 836 CAIXA; ITEM 36 - POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA - 56 KG e ITEM 39 - POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA - 400 KG. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ORGÂNICOS: ITEM 04 - CENOURA - 380 KG; ITEM 06 - COUVE FLOR - 150 KG; ITEM 08 - PIMENTÃO VERDE - 975 KG e ITEM 09 - TOMATE - 1.375 KG.

VALOR GLOBAL FRACASSADO: R$ 335.805,98 (Trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinco reais e noventa e oito centavos).
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: Da Secretária de Educação: Solicitamos formalizar a dispensa de licitação para aquisição de alimentos pelo PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar conforme relação anexa: quantidades descritas, cardápio, cronograma de entrega e cotação de preços. Tendo em vista que é obrigatoriedade do município desde 2010, a aplicação mínima de 30% dos recursos do PNAE, na agricultura familiar, pois a mesma tem como objetivo incentivar os pequenos e médios agricultores locais. Tal solicitação, faz-se ante a necessidade de atendimentos das escolas e centros municipais de educação infantil, atendendo a lei nº Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020 - Ministério da Educação, solicitamos a viabilidade desta aquisição ser realizada por esta municipalidade.
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: A seleção dos fornecedores se deu mediante processo de Chamamento Público, nos termos do Edital da Chamada Pública nº 001/2024 - SEDUC, tendo os fornecedores cumprido todas as exigências editalícias.
JUSTIFICATIVA DE PREÇO: Os preços praticados encontram-se de acordo com a realidade mercadológica, de acordo com prévias pesquisas de preços, tendo como referência os preços dispostos no item 2.0 do Edital de Chamada Pública nº 001/2024 - SEDUC, o qual foi realizado com fulcro no § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 c/c Art. 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA: A presente Contratação Direta, tem como fundamento o Processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEDUC, que caracteriza-se como dispensa de licitação, o procedimento foi realizado com amparo legal no § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 c/c Art. 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.