DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIDEC - 04/09/2024) 158132-26415-2024NE999999 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 043/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LUCIMARA SCHNEIDER que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim. Vigência: 03/09/2024 a 03/03/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Espécie: Termo De Cessão De Uso De Bem Imóvel Nº 01/2024, Processo nº 23712.001302/2023-79. Cedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Cessionário: MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - MG. CNPJ: 18.295.329/0001-92. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão de espaço para implementação pelo Cessionário do Centro de Assistência a Crianças e Adolescentes com Transtornos Psicopedagógicos. Espaço físico correspondente a área total de 244,50 m² (duzentos e quarenta e quatro metros e cinquenta centímetros), pertencente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Ouro Branco, situado no bloco 01 - Unidade 2, Rua José Gersparcher S/N, Bairro Pioneiros Ouro Branco - MG CEP 36422-338. Valor Global: A execução do presente Termo não importará na realização de quaisquer despesas entre as partes contratantes, a não ser as decorrentes da utilização do bem objeto deste instrumento, as quais correrão à conta do Cessionário. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2064. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 03/09/2024. CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 03/2024. Processo nº 23209.002617/2024-12. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Concedente: MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM. CNPJ 18.245.183/0001-70. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 26/08/2024. CAMPUS IBIRITÉ EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 16/2024 - O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ibirité, por tempo determinado e conforme o que se segue: Art. 1º. RETIFICAR dispositivos do Edital 16/2024, que dispõe sobre Processo Seletivo Simplificado para a contração de professor substituto, no âmbito do IFMG Campus Ibirité, a saber: No Quadro II apresentado no subitem 2.3, onde se lê: Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas: . ÁREA DE ATUAÇÃO Nº DE VAGAS JORNADA DE TRABALHO HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA . . . .(Horas Semanais) . . Controle e Automação: Instrumentação e automação industrial; Sistemas Programáveis de Controle; Redes Industriais e Supervisórios; Acionamentos Elétricos 1 40 horas Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação; ou . Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de aperfeiçoamento em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação; ou . Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de especialização lato sensu em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, ou . Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de Mestrado em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação; ou . . . . .Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação. Leia-se: Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas . ÁREA DE ATUAÇÃO Nº DE VAGAS JORNADA DE TRABALHO HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA . . . .(Horas Semanais) . . Controle e Automação: Instrumentação e automação industrial; Sistemas Programáveis de Controle; Redes Industriais e Supervisórios; Acionamentos Elétricos 1 40 horas Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação; ou . Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de aperfeiçoamento em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação; ou . Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de especialização lato sensu em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, ou . Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de Mestrado em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação; ou . . . . .Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação. No subitem 3.1, onde se lê: "3.1. Período de inscrição: 08/07/2024 a 19/07/2024" Leia-se: "3.1. Período de inscrição: 09/07/2024 a 22/07/2024" No subitem 3.7, onde se lê: "3.7. O pagamento/recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito na rede bancária, respeitando o horário de compensação bancária, até o dia 22/07/2024, por meio do sistema de pagamento/recolhimentos PagTesouro que poderá ser feito por PIX, cartão de crédito ou boleto bancário (GRU Simples), no ato da inscrição." Leia-se: "3.7. O pagamento/recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito na rede bancária, respeitando o horário de compensação bancária, até o dia 23/07/2024, por meio do sistema de pagamento/recolhimentos PagTesouro que poderá ser feito por PIX, cartão de crédito ou boleto bancário (GRU Simples), no ato da inscrição." No subitem 4.1, onde se lê: "4.1. Período de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será de 08/07/2024 a 12/07/2024, mediante informação na ficha de inscrição eletrônica e fornecimento do número de NIS válido, disponível no endereço eletrônico http:/www.ifmg.edu.br" Leia-se: "4.1. Período de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será de 09/07/2024 a 15/07/2024, mediante informação na ficha de inscrição eletrônica e fornecimento do número de NIS válido, disponível no endereço eletrônico http:/www.ifmg.edu.br" No subitem 8.2.2, onde se lê: "8.2.2. Para a Prova de Títulos o candidato deverá encaminhar os documentos a serem avaliados no formato PDF, em e-mail único, preferencialmente, para o endereço [email protected], até as 23h59 do dia 29/07/2024, impreterivelmente." Leia-se: "8.2.2. Para a Prova de Títulos o candidato deverá encaminhar os documentos a serem avaliados no formato PDF, em e-mail único, preferencialmente, para o endereço [email protected], até as 23h59 do dia 30/07/2024, impreterivelmente." No subitem 8.3.3, onde se lê: "8.3.3. Os documentos para a Prova de Desempenho Didático deverão ser enviados à Comissão Organizadora por e-mail [email protected], na data de 02/08/2024, conforme cronograma" Leia-se: "8.3.3. Os documentos para a Prova de Desempenho Didático deverão ser enviados à Comissão Organizadora por e-mail [email protected], conforme cronograma." No subitem 8.3.4, onde se lê: "8.3.4. Os candidatos aprovados na Prova de Títulos, deverão entregar todo o material da Prova de Desempenho Didático de forma digital: plano de aula, slides e outros documentos ou arquivos a serem utilizados durante a apresentação da Prova de Desempenho Didático, no formato PDF em e-mail único, preferencialmente, que deverá ser enviado para o endereço [email protected], até o dia 01/08/2024, impreterivelmente. A Comissão Organizadora confirmará recebimento dos arquivos por e-mail."