DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 04-030/2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, Seção 3, página 124, formalizado com a permissionária VIANA & MOURA CONSTRUÇÕES S.A. inscrita no CNPJ 02.737.577/0001-06, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-423/PE, com Ocupação transversal no Km 94,36, para travessia de adutora, com fundamento no parágrafo único do artigo 29 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, tendo em vista a transferência de titularidade da ocupação para a COMPESA, inscrita no CNPJ 09.769.035/0001-64, conforme consta nos autos do processo 50604.003111/2013-70. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393022 Número do Contrato: 921/2018. Nº Processo: 50618.000610/2018-61. Pregão. Nº 237/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e adequação de quantitativos com aumento de valor a preços iniciais. Os ajustes ocorridos nos quantitativos de alguns itens proporcionaram um conjunto de acréscimos no valor de R$ 1.183.880,18 o que representa um reflexo de 7,80% em relação ao valor original contratado. Quanto ao conjunto dos decréscimos o mesmo resultou no valor de R$ 1.129.057,74, representando um reflexo negativo de 7,44% em relação ao valor original contratado, com isso, a adequação proposta apresenta reflexo financeiro positivo de 0,36%, equivalente a R$ 54.822,44 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). O presente contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 06/09/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 2.270 (dois mil, duzentos e setenta) dias consecutivos, passando a vencer em 05/03/2025. O prazo de execução do contrato, com vencimento em 24/07/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) consecutivos passando a vencer em 20/01/2025, totalizando 2.180 (dois mil, cento e oitenta) dias. O valor estimado do presente contrato a preços iniciais passa de R$ 18.911.444,55 (dezoito milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 18.966.266,99 (dezoito milhões, novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), decorrente do aumento de R$ 54.822,44 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos) a preços iniciais. Esse aumento representa 0,36% de reflexo financeiro positivo em relação ao valor inicial do contrato.. Vigência: 06/09/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.966.266,99. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 509/2021. Nº Processo: 50622.002323/2021-21. Pregão. Nº 146/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 07.976.282/0001-06 - SIGLA SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência e prazo de execução DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00509/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 2, NAS RODOVIAS BR-364/RO E BR-429/RO, TOTALIZANDO 478,6 KM. Vigência: 04/09/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 326/2024. Nº Processo: 50623.000352/2024-91. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 24.954.268/0001-20 - FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de acréscimo de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato 326/2024, celebrado entre o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa fast lanches buffet e restaurante ltda. o presente termo tem por finalidade retificar e alterar as cláusulas primeira e quinta do contrato original n. 326/2024, conforme motivos e justificativas constantes do processo administrativo n. 50623.000352/2024-91. o objeto da contratação será de: r$ 50.356,20(cinquenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Conforme sei nº 18799386.. Vigência: 03/09/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.458,50. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90102/2024 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação da licitação Edital n¨ 90102/2024para M.S.M. INDUSTRIAL LTDA,CNPJ 5.394.853/0001-79,para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)na Rodovia BR-364/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:3. Melhor lance Item 1:R$ 182.500.000,00, Melhor lance Item 2:R$ 169.399.999,99, Melhor lance Item 3:R$170.104.846,80.Cópia da Ata poderá ser obtida pormeio do sítio:www.gov.br/compras. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre (SIDEC - 04/09/2024) 390084-39252-2024NE000037 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90246/2024 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação da licitação Edital n¨ 90102/2024para M.S.M. INDUSTRIAL LTDA,CNPJ 5.394.853/0001-79,para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)na Rodovia BR-364/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:3. Melhor lance Item 1:R$ 182.500.000,00, Melhor lance Item 2:R$ 169.399.999,99, Melhor lance Item 3:R$170.104.846,80.Cópia da Ata poderá ser obtida pormeio do sítio:www.gov.br/compras. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre (SIDEC - 04/09/2024) 390084-39252-2024NE000037 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.006893/2023-84. RLE Nº 08/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 56.970.893/0001-52 - CONSORCIO SOLUCAO INFRA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva, para apoio aos estudos e à estruturação de projetos para concessão/ppp rodoviárias e ferroviárias, em atendimento às demandas da diretoria de planejamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (sei nº 8231395) e seus anexos, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos.. Vigência: 03/09/2024 a 03/03/2027. Valor Total: 8.184.613,60 (oito milhões e cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e treze reais e sessenta centavos). Nota de empenho: 2024NE000198. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.006980/2023-31. RLE nº 08/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 56.970.893/0001-52 - CONSORCIO SOLUCAO INFRA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em infraestrutura de transportes para a realização de pesquisas, análises técnicas e assessoramento ao desenvolvimento de soluções dos projetos estratégicos, sob responsabilidade da diretoria de mercado e inovação (DIMEI), englobando a realização de estudos focados na multimodalidade, na legislação aplicável ao setor, no tratamento adequado de dados, entregues sob a forma de produto, conforme estabelecido no termo de referência (sei nº 8218313) e seus anexos, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027. Valor Total: R$ 18.206.862,60. Notas de Empenho nº. 2024NE000254 e 2024NE000255. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo nº 50050.000998/2022-49. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho do tipo Workstation, Notebooks e Monitores de Vídeo visando manter o parque tecnológico da Infra S.A. atualizado, incluindo garantia on-site de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das propostas a partir de 05/09/2024 no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas 17/09/2024, às 10:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-edital-no-014-2024 /. JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA Gerente de Licitações Substituta Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 180551. Terceiro Aditivo ao Contrato Bacen/Demap nº 50.465/2021. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ: 08.744.139/0001-51. Publicação do contrato original: D.O.U. de 7.10.2021, seção 3, pg. 49. NE: 328, de 11.01.2024. Valor: R$626.458,32. Vigência: de 1.10.24 a 1.10.25. Assinatura: 3.9.24. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n° 274230. Contrato Bacen/ADPAL PE274230/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Squid Sociedade de Crédito Direto S.A. CNPJ 56.198.117/0001-86. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 3.9.2024. Assinatura: 3.9.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21. Processo n° 275029. Contrato Bacen/ADPAL PE275029/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Pay Instituição de Pagamento S.A.. CNPJ 36.690.516/0001-52. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 3.9.2024. Assinatura: 3.9.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSO APROVADO PELA DIRETORIA COLEGIADA 270022 - Banco Nacional S.A. (CNPJ 17.157.777). Assunto: transferência do controle societário do Banco Nacional S.A. e de sua subsidiária, Banco Nacional de Investimentos S.A. (CNPJ 33.222.241) para o Banco BTG Pactual S.A. (CNPJ 30.306.294), cujos controladores finais são André Santos Esteves, Roberto Balls Sallouti, Antonio Carlos Canto Porto Filho, Renato Monteiro dos Santos e Guilherme da Costa Paes, com efeitos a partir de 15.8.2024, cujo Ato de Concentração foi aprovado nos autos do PE 270195 pelo Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução (Contratos de Opção de Compra de Ações e Outras Avenças, celebrados em 29.7.2014 e 1.11.2023, aditado em 31.1.2024). Data: 14.8.2024.