DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024

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Gráfico 18: Evolução das matrículas na educação infantil – Ceará – 2016 a 2021

Fonte: Sinopse da educação básica/Censo escolar/INEP/MEC. Elaboração IPECE.

Com o intuito de melhorar este contexto, o Gráfico 18 apresenta a evolução de matrículas na Educação Infantil por faixa etária. Portanto, em números absolutos, as matrículas de crianças de até 3 anos de idade (faixa etária adequada à creche) caiu de 170.337, em 2019, para 156.469, em 2021, ou seja, uma redução de aproximadamente 13.868 matrículas. No caso das crianças de 4 e 5 anos de idade, a redução aconteceu entre 2020 e 2021, caindo de 243.089 para 229.466, isto é, uma redução de 13.623 matrículas.

Em relação a participação das matrículas por rede de ensino, observa-se que entre 2016 e 2021, paulatinamente, houve uma retração da rede privada de ensino. A participação das matrículas em creches da rede municipal cresceu de 72,8% para 83,8%, enquanto a rede privada reduziu de 27% para 15,9%. (Gráfico 19) Por sua vez, na pré-escola, a rede municipal teve sua participação ampliada de 71,4% para 80,6%, e a rede particular de ensino sofreu uma queda de 28,3% para 19% nos últimos seis anos. A rede estadual e a federal mantiveram uma participação restrita a cerca de 0,2% em creches e 0,3% na pré-escola durante o período analisado.

Gráfico 19: Percentual de participação da matrícula por rede de ensino (creche e pré-escola) - Ceará – 2016-2021

Fonte: Sinopse da educação básica/Censo escolar/INEP/MEC. Elaboração IPECE. Verifica-se, no gráfico a seguir, que apesar do aumento de matrículas entre 2016 e 2019, desconsiderando o período da pandemia (2020 e 2021), o número de estabelecimentos de ensino que ofertam vagas da educação infantil sofreu uma queda. Em relação às instituições que ofertam vagas para o público de 0 a 3 anos (creche), na rede pública, caiu de 3.495 para 3.299 estabelecimentos e na rede privada, teve uma redução de 1.223 para 1.111. No caso das ofertas de vagas na pré-escola (crianças de 4 e 5 anos), a rede pública teve redução de 4.058 para 3.299 e a rede privada de 1.354 para 1.240 estabelecimentos. O principal motivo para essa redução é o efeito demográfico, como já destacado no início deste capítulo, o número de crianças de 0 a 6 anos vem caindo no estado e, consequentemente, diminuindo a demanda por escolas.

Gráfico 20: Evolução Estabelecimento oferta de vaga da educação infantil (creche e pré escola) por rede de ensino – Ceará – 2016 a 2021

Fonte: Sinopse da educação básica/Censo escolar/INEP/MEC. Elaboração IPECE.