DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:07162634
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 085/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO PONCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 30 de julho de 2024, a fim de transportar o paciente Renzo Fernandes de Oliveira até o Hospital Albert Sabin, para realizar uma consulta médica. §1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de julho de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 20073085434 SSPDS/CE CPF N°: 151.316.058-30 ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, n°206, Centro, Altaneira-CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:93E868C9
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 086/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 04 de agosto de 2024, a fim de transportar a paciente Cícera de Oliveira dos Santos, para um retorno no Hospital Geral de Fortaleza-HGF. §1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de agosto de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°:192383790SSPDS/CE CPF N°:152.442.358-10 ENDEREÇO: Rua Leocadia Nogueira da Silva, n°393, Centro, Altaneira-CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:BC2F6FEA
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 087/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora VANESSA BERNARDO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO, 01 (uma) diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, no dia 06 de agosto de 2024, a fim de participar do curso de cuidadoàspessoas em situação deviolência – Turma Cariri. §1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais)da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de agosto de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2008010462313SSPDS/CE CPF N°: 603.307.053-42 ENDEREÇO: Rua Antônio Evandro Bitu, n°212, Centro, Altaneira- CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:8559F0B0
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 088/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA MERISLENE DE SOUSA TELES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, 01 (uma) diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, no dia 06 de agosto de 2024, a fim de participar do curso de cuidadoàspessoas em situação deviolência – Turma Cariri. §1°. O valor da diária é deR$130,00 (cento e trinta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$130,00 (cento e trinta reais)da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de agosto de 2024