DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 05 de julho de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:693B9B36

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 15.04.018/2024 De 15 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Luzenir Bernardo dos Santos de Jesus Coordenador Pedagógico- E.E.F Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo 005.214.333-39

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 15 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Portaria publicada no átrio municipal em 15 de abril de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:6BDCD034

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 26.04.001/2024 De 26 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o requerimento da servidora; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Maria Benigna Vieira do Carmo Coordenador Pedagógico- EMEIF Dionísio Ross Coelho Uchoa 822.218.803-82

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 26 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 26 de abril de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0FBD8C6A

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.14.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.08.14.1. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade. (c) Centralização da arrecadação, respeitados os dispositivos legais; (d) Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial; (e) Gestão da Chave PIX, em caráter de Exclusividade, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a instituição financeira/empresa BANCO BRADESCO S/A inscrito no CNPJ nº 60.746.948/0001-12 classificado no Lote único - Gestão da folha de pagamento, no valor global de R$ 2.842.740,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e dois mil setecentos e quarenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Moisés Sampaio Feitosa da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo.

Data da Adjudicação e Homologação: 05 de setembro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:62ECF278

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 22.07.002/2024 De 22 de julho de 2024

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o requerimento do servidor; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE

NOME CARGO
CPF Alef de Luna Brito Matos Assessor Técnico Especial 028.333.503-33

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 22 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal