DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
CONSIDERANDO assembleia de reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Groaíras, realizada em virtude da renúncia de conselheiros; CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Educação (CME) é um órgão que atua no âmbito do sistema municipal de ensino, com funções consultivas, deliberativas, normativas, propositivas, fiscalizadoras e mobilizadoras;
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR PÚBLICA a escolha de novos conselheiros para a
composição do Conselho Municipal da Educação (CME) no âmbito
do Município de Groaíras para o triênio 2023/2025, consoante anexo
único desta portaria.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 1º de
setembro.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 05 de setembro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:037B3E5F
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 260/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Tianguá –CE no dia 06 de setembro
de 2024, para transportar o paciente Francisco Benedito Rodrigues
para Madalena Nunes .
.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE 05 de setembro de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:2FAA11FB
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº261/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE no dia 06 de setembro para transportar o paciente Maria Auxiliadora Martins para a Clinica Benfica.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 05 de setembro de 2024
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:FEF38B77
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº2808-2301/21 – Processo
Originário: PREGÃO ELETRONICO N.º 012/2023-SEAFIN –
Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada:
com HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME,
CNPJ:26.158.902/0001-44,
para
Prestação
de
serviços
de
fornecimento de 700 MB de link de acesso a internet via fibra óptica,
incluindo instalação, manutenção e comodato de equipamentos
necessários, para suprir as necessidades da Secretaria de
Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte-CE.
– Nova Vigência: até 28/08/2025 – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 27/08/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal Nº
034/2023 de 02/08/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual
–
Signatários:
Maria
Erivelma
Monteiro
Marques
(CONTRATANTE); Heitor Teles Monte (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:A3206E0F
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº: 2808-2304/07 – Processo Originário: PREGÃO ELETRONICO N.º º 012/2023-SEAFIN – Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ º 26.158.902/0001-44 – Finalidade: Prestação de serviços de