DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

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UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:A976C840

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220001

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO do Instrumento Contratual nº 20220001 resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022052301-SEDU.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - IES, PARA MINISTRAR PÓS-GRADUAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº004/2022- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 02 de Julho de 2024 até 02 de Outubro de 2024.

O VALOR DO TOTAL: R$ 73.260,00(Setenta e três mil duzentos e sessenta reais).

CONTRATADA (O): INSTITUTO TEOLOGICO PADRE GIULIANO - ITEPAGI LTDA. CNPJ 18.569.264/0001-26.

ASSINA PELO CONTRATADO: CLEISON LUIS RABELO CPF: 737.068.093-20 e Sr. CLEISON LUIS RABELO, 737.068.093-20

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024.

Jaguaretama – Ceará, 01 de Julho de 2024.

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:9D91B09B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

JOSENOBIO ALVES DE ANDRADE

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Jardim Mirim, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:6389EAC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

SILVANA CARLOS DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Pintos, Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:0F0E39B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

LÚCIA TEREZA DO NASCIMENTO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Serra Olho D’água, Zona Rural, Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:681F3CA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

CÍCERO EXPEDITO DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Pintos, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:0F6BCFB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

CÍCERO EXPEDITO DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Pintos, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi