DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) ÂNGELA MARIA DA SILVA, Matrícula: 2316, ocupante do cargo de ACESSORA PEDAGÓGICA, três (03) diárias no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), com a finalidade de participar da FORMACAÇÃO PRESENCIAL PARA OS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO LEEI- LEITURA E ESCRITA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, que será em Fortaleza/CE, no período 10 a 12 de setembro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 05 de setembro de 2024.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:593F13BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240377, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.28.02

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20240377

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.28.02

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO LEITE 33839137837

OBJETO......................: Contração de pessoa física ou jurídica para manutenção bens de imóveis (Unidades Básicas de Saúde), de interesse da Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 52.190,00 (cinquenta e dois mil, cento e noventa reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.24, no valor de R$ 52.190,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Setembro de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:7A4C1CA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Prévia e de Instalação (L.S.I) Reforma e Ampliação da Escola Azarias Fernandes, na sede do município de Piquet Carneiro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador:0FAF426F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 045/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA N° 045/2024, de 05 de setembro de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - EXONERAR a Sra. ANA LUÍZA FREITAS LOIOLA, da função de Assistente Social, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, através do mural ou diário oficial, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 05 de setembro de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:A9F76487

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 046/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA N° 046/2024, de 05 de setembro de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - EXONERAR a Sra. ANTÔNIA GESIANA GONÇALVES LIMA, da função de Secretária de Proteção Social e Cidadania, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, através do mural ou diário oficial, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.