DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

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UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S):

Dotação/ Projeto/Atividade Fonte de Recurso 1701.13.392.1305.2.110 - Gerenciamento do Fundo Municipal de Cultura 1701000000 CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
SUBELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.26 - Instrumentos musicais e artisticos

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS A SEREM DESTINADOS AS ATIVIDADES COTIDIANAS DA BANDA FILARMÔNICA 13 DE MAIO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 03 de setembro de 2025.

CONTRATADAS:

EMPRESA VALOR GLOBAL QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA R$ 31.980,00 (trinta e um mil novecentos e oitenta reais) I L HONORATO EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 23.134,80 (vinte e três mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos)

ASSINA PELA CONTRATADA: João Paulo Pavan Roriz (Quasar Brasil Instrumentos Musicais LTDA) e Israel Lima Honorato (I L Honorato Empreendimentos Ltda)

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA

VALOR GLOBAL: R$ 55.114,80 (cinquenta e cinco mil cento e quatorze reais e oitenta centavos)

Quixeré/CE, 03 de setembro de 2024.

JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA Secretário de Cultura, Esporte e Juventude Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador:F2157573

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 20230703.002-SEMUS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20230703.002, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.19.06.2023 - SEMUS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO PONTO DE APOIO PARA OS PACIENTES RUSSANOS QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ (FORTALEZA), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 4,50% (JULHO 2023 Á JULHO 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 4,50% (QUATRO VIRGULA CINQUENTA POR CENTO), correspondendo ao valor de R$ 202,50 (DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 4.702,50 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), conforme tabela abaixo: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ZULEIDE XIMENES SARAIVA / FRANCISCO JAIRO DE ASSUNÇÃO CAVALCANTE FILHO

Russas/CE, 30 de agosto de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:5F3B1099

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das Secretarias: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA);SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED);SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS);SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS);GABINETE DO PREFEITO (GABINETE);GABINETE DO VICE PREFEITO; SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE);SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO (SEDEAC);CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº.20230825.001-SEFIN; 20230825.002SEDEAC;20230825.003;GAB;20230825.004;CGM;2 0230825.005GABINETEVICE;20230825.006;SEGEPE;20230825. 008SETAS;20230825.008SEMED;20230825.009;SEMUS,2023082 5.010SEINFRA;20230825.011-DEMUTRAN, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV, a saber:OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de agosto de 2024 até 28 de agosto de 2025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de agosto de 2024.ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); MARIA VIEIRA LIMA COELHO- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO-SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS); ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO-SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA-GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); LUCAS DIOGENES DA SILVA- GABINETE DO VICE PREFEITO; PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO-SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA-SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); RAFAEL ROCHA SEGUNDO-