DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo V - Termo de Premiação Cultural Anexo VI - Autodeclaração Étnico-racial Anexo VII - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo VIII – Formulário de Recurso
ANEXO I
CATEGORIAS
RECURSOS DO EDITAL O presente edital possui valor total de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Serão disponibilizadas 5 vagas com valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada e 10 vagas com valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada.
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
Categoria Vagas ampla concorrência Cotas pessoas negras Cotas pessoas indígenas Cotas PCD Total de vagas Valor do prêmio Valor total Grupos de Cultura Popular (Reisado, Penitentes,Grupo de Forró Tradicional) 4 1 0 0 5 R$ 5.000,00 R$ 25.000,00 Expressão individual Mestre- (Rezadeira, Benzedeira, Penitente, Reisado, Cantor/compositor popular) 6 2 1 1 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- INFORMAÇÕES DO AGENTE CULTURAL
Você é pessoa física ou pessoa jurídica?
( ) Pessoa Física
( ) Pessoa Jurídica
DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO:
(Inserir dados bancários do agente cultural que está concorrendo ao prêmio - conta que receberá os recursos da premiação)
Agência:
Conta:
Banco:
Vai concorrer às cotas?
( ) Sim ( ) Não
Se sim. Qual?
( ) Pessoa negra ( ) Pessoa indígena ( ) Pessoa com deficiência
Escolha a categoria a que vai concorrer:
PARA PESSOA FÍSICA:
Nome Completo:
Nome social (se houver):
Nome artístico:
CPF:
RG:
Órgão expedidor e Estado:
Data de nascimento:
Gênero:
( ) Mulher cisgênero
( ) Homem cisgênero
( ) Mulher Transgênero
( ) Homem Transgênero
( ) Pessoa não binária
( ) Não informar
Raça/cor/etnia:
( ) Branca
( ) Preta
( ) Parda
( ) Indígena
( ) Amarela
Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD?
( ) Sim
( ) Não
Caso tenha marcado "sim" qual tipo de deficiência?
( ) Auditiva
( ) Física
( ) Intelectual
( ) Múltipla
( ) Visual