DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
Nº DO CPF OU CNPJ: DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL:
Declaro que recebi a quantia de [VALOR NUMÉRICO E POR EXTENSO], na presente data, relativa ao Edital de Premiação Cultural EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CULTURA VIVA ABAIARA.
NOME LOCAL
ASSINATURA
ANEXO VI
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para agentes culturais optantes pelas cotas étnico-raciais – pessoas negras ou pessoas indígenas)
Eu, __, CPF nº__, RG nº __, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou ______(informar se é pessoa NEGRA OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO VII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu, ___, CPF nº___, RG nº _____, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO VIII FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF/CNPJ: CATEGORIA:
RECURSO:
À Comissão de Seleção, Com base na Etapa de Seleção do Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CULTURA VIVA ABAIARA, venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:__________.
Local, data.
Assinatura NOME COMPLETO
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF/CNPJ: CATEGORIA:
RECURSO:
À Comissão de Seleção e Homologação do Edital 001/2024 PNAB ABAIARA , Com base na Etapa de Habilitação do Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CULTURA VIVA ABAIARA, venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa:____ _______. Local, data.
Assinatura NOME COMPLETO